Independentistas da Catalunha começaram rutura com Espanha

Rajoy considera plano uma "provocação" promete usar todos os meios legais para manter o país unido. Generalitat pede ao primeiro-ministro para respeitar a democracia

Ainda não tinham passado 24 horas da eleição da nova presidente do Parlamento da Catalunha, quando os representantes do Junts pel Sí e CUP, os dois partidos independentistas, apresentaram uma proposta de resolução de nove pontos que declara "solenemente o início do processo de criação de um novo Estado que terá a forma de República". Este plano deverá ser votado na próxima semana, num plenário extraordinário.

No texto, as duas formações que detêm a maioria no Parlamento - a Junts pel Sí (coligação da Convergência Democrática da Catalunha, Esquerda Republicana e movimentos cívicos) e a CUP (extrema-esquerda antieuropeísta) - justificam a resolução com "o mandato democrático obtido nas eleições de 27 de setembro" e têm como "objetivo que a Catalunha se converta num Estado independente".

O programa do Junts pel Sí, conhecido antes das eleições autonómicas, já contemplava o plano ontem apresentado e o final de um processo de separação da Catalunha no espaço de 18 meses.

"É um ato de obediência ao povo da Catalunha. Naquilo que as pessoas votaram", declarou Josep Rull, secretário-geral da Convergência Democrática da Catalunha, o partido do presidente da Generalitat, Artur Mas.

O poder do Constitucional

Mariano Rajoy garantiu que usará "todas as medidas políticas e jurídicas" ao seu dispor para defender a soberania do povo espanhol caso o plano do Junts pel Sí e CUP seja aprovado. Esta declaração foi feita depois de o primeiro-ministro ter falado ao telefone com os líderes dos principais partidos da oposição, Pedro Sanchéz, do PSOE, e Albert Rivera, do Ciudadanos.

Segundo o El País, os três coincidiram nos "princípios gerais" de que agora é necessário garantir o cumprimento da lei. O mesmo jornal adiantou que Rajoy não falou com Pablo Iglesias, o líder do Podemos.

Na sua declaração, o primeiro-ministro considerou que o texto apresentado pelos dois partidos independentistas em que ambos propõem essa via "é um ato de provocação" de quem "pretende ultrapassar a lei porque sabe que a lei não está do seu lado".

"O governo garante e garantirá que não vão conseguir os seus objetivos e que a ser aprovada terá como resultado nenhum dos seus efeitos", declarou Rajoy. "Aqueles que querem separar e dividir a Catalunha devem saber que não o vão conseguir. Têm pela frente a lei e um governo disposto a fazê-la valer", acrescentou o primeiro-ministro.

Rajoy garantiu que, enquanto estiver à frente do executivo, Espanha seguirá uma "nação de cidadãos livres e iguais" e que a "Justiça prevalecerá sobre a falta de razão". De recordar que as eleições gerais são a 20 de dezembro. "Todos estarão submetidos à lei e às resoluções dos tribunais", acrescentou.

Por outro lado, mostrou-se disponível para o diálogo, mas ressalvou que defenderá "com firmeza, determinação e com os instrumentos da lei" a Espanha e os espanhóis, bem como a "democracia e a convivência em harmonia e solidária" entre todos os povos. "Essa é a minha responsabilidade", disse.

Sobre as medidas concretas que adotará para fazer cumprir a lei, o líder do governo recordou a última reforma do Tribunal Constitucional que dota a instância dos "meios adequados" para atuar neste tipo de situações. Entre outras medidas, o Constitucional poderá afastar do cargo políticos que não respeitem as suas decisões e sentenças.

Ameaças lamentadas

Numa resposta a Mariano Rajoy, quase em tempo real, o governo da Catalunha, através da sua vice-presidente, rejeitou que o plano ontem apresentado seja uma "provocação"e lamentou as "ameaças" usadas pelo líder do executivo. "Estamos em campanha eleitoral, isso é evidente, e provavelmente por isso Rajoy entrou em cena", declarou Neus Munté, que pediu ao governo "respeito pela democracia e pela liberdade de expressão".

Munté não quis, porém, esclarecer o impacto que o plano apresentado ontem terá no atual governo da província. E recusou-se a dizer se a Generalitat está disposta a desobedecer à lei. "A proposta de resolução insta o governo a tramitar uma série de leis cujos trabalhos já foram iniciados, continuaremos a trabalhar para esse objetivo legislativo", afirmou a número dois de Artur Mas.

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