Taxar pornografia para pagar o muro? Republicana do Arizona pensou nisso

A republicana Gail Griffin apresentou a proposta de lei no seu estado, mas já terá desistido da ideia.

Uma congressista estadual do Arizona, a republicana Gail Griffin, propôs uma nova lei no seu estado para ajudar a financiar o muro na fronteira com o México, defendido pelo presidente Donald Trump. A ideia é bloquear o acesso a todos os sites pornográficos e cobrar 20 dólares aos clientes que provem que têm mais de 18 anos e os queiram desbloquear. Face às críticas, disse ao jornal Arizona Capitol Timesque já desistiu da ideia.

O dinheiro seria usado para criar o "Fundo de prevenção do tráfico humano e da exploração sexual John McCain", numa homenagem ao falecido senador do Arizona. Este, por sua vez, seria usado para dez iniciativas, desde compensar vítimas de crimes ou "prevenir e proteger vítimas de tráfico humano, violência doméstica, prostituição, divórcio, abuso infantil ou violência sexual". Mas o primeiro ponto é mesmo "construir um muro na fronteira entre o México" e o Arizona "ou financiar segurança fronteiriça".

A proposta de lei, que para ser aprovada teria que contar com o apoio de dois terços da Câmara dos Representantes do Arizona (onde os republicanos têm atualmente 31 dos 60 lugares), exige que as empresas que fazem ou vendem equipamento eletrónico neste estado que permita o acesso à Internet instalem software que bloqueie a pornografia. Para desbloquear, cada utilizador tem que provar ter 18 anos e pagar 20 dólares (uma única vez, por cada site).

A proposta de lei define conteúdo pornográfico como algo "que descreve a atividade sexual de uma forma patentemente ofensivo" que não tem "valor literário, artístico, político ou científico".

"É claramente inconstitucional", disse Mike Stabile, porta-voz para a Coligação pela Liberdade de Expressão (uma organização sem fins lucrativos que faz lóbi a favor da indústria do entretenimento adulto), citado pelo Arizona Mirror.

Griiffin, questionada pelo Arizona Capitol Times, disse que a ideia para o imposto veio de um dos seus eleitores (que não identificou). Após o escrutínio dos media, indicou ainda que a medida não vai para a frente.

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