Holanda lança fundo para apoiar corte de verbas para o aborto

Ordem executiva assinada por Donald Trump irá ter um impacto de 600 milhões de dólares em ajuda externa

A Holanda está a lançar um fundo global para ajudar as mulheres a terem acesso a locais que realizem interrupções voluntárias da gravidez de forma a compensar o bloqueio de fundos federais norte-americanos imposto esta semana por Donald Trump a todos os grupos internacionais que praticam ou apoiam o aborto no estrangeiro.

"Isto terá consequências mais abrangentes. Banir o aborto não leva a um menor número de abortos. Leva a mais práticas ilegais e irresponsáveis e a uma maior taxa de mortalidade entre mães", defendeu ontem a ministra holandesa do Desenvolvimento Internacional, Lilianne Ploumen, a autora da proposta. "Só no ano passado, o apoio holandês a organizações de apoio às mulheres ajudou a evitar cerca de seis milhões de gravidez indesejadas e meio milhão de abortos. A decisão dos Estados Unidos ameaça minar estes resultados. Não podemos deixar que isso aconteça", acrescentou a governante.

A medida anunciada por Trump - chamada de Global Gag Rule ou Política da Cidade do México - foi criada em 1984 por Ronald Reagan e desde então foi acionada por todos os presidentes republicanos e suspensa por democratas.

Esta legislação pretende proibir a atribuição de fundos federais a organizações não governamentais estrangeiras que levam a cabo uma série de atividades, incluindo proporcionar, dar informações sobre o aborto, mas também fazer lóbi junto de governos para que legalizem ou facilitem o acesso a interrupções voluntárias da gravidez.

Contas feitas por responsáveis holandeses estimam que as restrições agora instauradas por Donald Trump irão causar um corte de fundos que ronda os 600 milhões de dólares (cerca de 558 milhões de euros) nos próximos quatro anos.

Uma das organizações afetadas, a Marie Stopes International - que trabalha em 37 países, muitos deles em África e na Ásia - prevê que, pela sua parte, a decisão resulte em "mais de 6,5 milhões de gravidezes indesejadas, 2,2 milhões de abortos de risco e a morte de 21 700 jovens mães e 400 milhões de dólares em custos de saúde diretos" até 2020.

A International Planned Parenthood Federation (IPPF), outra organização afetada, garante que não irá obedecer à política dos EUA, o que implicará perder "100 milhões de dólares em cuidados de saúde essenciais em mais de 30 países".

A IPPF, a maior fornecedora não governamental de contracetivos a nível mundial, sublinha ainda não que não está apenas em causa a questão do aborto, mas também "serviços de saúde como contraceção, saúde materna, prevenção e tratamento do HIV/sida".

Segundo a Organização Mundial de Saúde, anualmente 21,6 milhões de mulheres fazem abortos de risco e nove em cada dez são em países em desenvolvimento.

Países da UE dispostos a ajudar

Uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros holandês adiantou ontem que o governo já discutiu preliminarmente a iniciativa com outros países da União Europeia, que responderam de forma positiva. O DN questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, que respondeu que não foi feito nenhum contacto através deles. O gabinete do primeiro-ministro não respondeu até ao fecho da edição.

Governos fora da UE, empresas e instituições sociais também serão abordados para participar.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros holandês, Herman van Gelderen, afirmou ontem estar confiante que as relações com a nova administração dos EUA não ficarão comprometidas com a iniciativa afora anunciada. "Quando se tomam decisões que são prejudiciais para as mulheres de países em desenvolvimento temos de ajudar essas mulheres", afirmou este responsável. "Não se trata de política, é sobre essas mulheres", acrescentou Gelderen.

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