Guerra de marchas em Caracas no dia da estreia da Constituinte

Salão Elíptico, no Palácio Legislativo, será o palco da reunião inaugural dos 545 deputados constituintes. Opositores adiaram para hoje a marcha de protesto até à Assembleia Nacional, que parte de cinco zonas da capital

Uma guerra de marchas estava prevista para ontem em Caracas, mas já tinha caído a noite na quarta-feira quando o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que a Assembleia Constituinte afinal só se instalaria hoje. A resposta da oposição, que tinha planeado uma manifestação contra a Constituinte, foi adiar também o seu protesto. Desde o Ministério das Obras Públicas apelava-se ontem ao povo para que estivesse presente no Palácio Legislativo, sendo que na véspera estava prevista uma marcha a partir da avenida Libertador. A Guarda Nacional Bolivariana já estava ontem a tomar o controlo do edifício para garantir a segurança da cerimónia, que decorrerá no Salão Elíptico.

O adiar da cerimónia por 24 horas serve, disse Maduro, para que o processo "se organize bem, em paz, com tranquilidade". Se não houver mais adiamentos, os 545 deputados constituintes farão a sua estreia hoje às 11.00 (16.00 em Lisboa). Maduro anunciou a nomeação de "um comité de ligação entre as forças da Constituinte e uma delegação da oposição para que o processo decorra em paz". Mas não era claro quem faria parte dessa delegação de opositores, que não reconhecem a eleição da Constituinte. A Mesa de Unidade Democrática (MUD), que reúne os partidos da oposição e tem a maioria na Assembleia Nacional, convocou para hoje uma marcha a partir do meio dia (17.00), que partirá de cinco pontos de Caracas em direção ao Palácio Legislativo.

O início dos trabalhos da Constituinte surge apesar da condenação internacional e das denúncias de alegada manipulação dos números de participação nas eleições, feitas pela pela empresa responsável pelas máquinas de voto, a Smartmatic. De acordo com a empresa, terá havido pelo menos um milhão de eleitores a menos do que os anunciados pelas autoridades oficiais - 8,1 milhões, correspondente a 41,5% do eleitorado, que seria superior aos 7,6 milhões votos alegadamente contados durante o referendo simbólico da oposição contra a Constituinte.

A oposição pediu que sejam investigadas as denúncias, com a procuradora-geral, Luisa Ortega (ex-apoiante do governo) a avançar com o processo. "Ninguém pode manchar este processo eleitoral, porque é um processo eleitoral transparente, auditado antes, durante e depois do processo eleitoral", indicou contudo Maduro, que acusa os EUA de estar a preparar uma agressão "económica, política e militar" contra a Venezuela.

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, negou as denúncias de manipulação. "Estas declarações chegam num contexto de agressão permanente iniciado há duas semanas contra o CNE e que inclui uma sanção dos EUA contra mim, como presidente do poder eleitoral, pelo único motivo de organizar uma eleição universal direta e secreta", acrescentou numa conferência de imprensa.

Os EUA, assim como a União Europeia, não reconhecem a Constituinte. Mas Maduro ainda tem aliados, nomeadamente Cuba, Bolívia ou a China. Pequim é o principal credor da Venezuela, suspeitando-se que a dívida já ultrapasse os 60 mil milhões de dólares. O governo chinês disse que a votação do domingo ocorreu "em geral de forma estável" e pediu a outros países para não intervirem no processo, defendendo ainda assim o "diálogo pacífico" entre Maduro e a oposição.

Reações em Portugal

Portugal, como a União Europeia, não reconhece a Constituinte, com o chefe da diplomacia, Augusto Santos Silva, a considerar esta eleição "um passo negativo" para a Venezuela. Uma posição que divide os partidos portugueses. O PCP criticou o governo por considerar que esta é "contrária aos interesses da comunidade portuguesa" e à necessidade de "estabilidade política" no país. Os comunistas, que têm apoiado o governo de Maduro e acusam os EUA e a UE de "alimentar atos de ingerência" tinham saudado logo na segunda-feira o "ato de afirmação democrática", referindo-se à eleição da Constituinte, exigindo do governo uma "atitude de respeito pela soberania" da Venezuela.

Já o CDS-PP defende que o executivo teve uma reação "relativamente tímida e passiva" face ao que é "um passo em frente no sentido da ditadura que se está a consolidar". O deputado Telmo Correia disse em conferência de imprensa que o CDS-PP vai propor um debate sobre o tema na Comissão Permanente da Assembleia da República - que volta a reunir só após as férias, em setembro. Caso a situação se agrave, admitiu contudo pedir a antecipação da reunião para agosto.

O líder da bancada do PSD, Hugo Soares, considerou que o governo "tomou uma posição firme", mas apelou à criação de condições para o regresso dos portugueses. "É bom que o governo comece a agilizar procedimentos para acolher todos aqueles luso descendentes, portugueses, que queiram regressar ao nosso país",indicou numa conferência de imprensa em Faro.

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