Governo rejeita ideia do presidente de referendar UE e NATO

Proposta de consulta popular foi defendida pelo chefe do Estado, Milos Zeman, em nome da "liberdade de expressão".

"Não estou de acordo com os que são a favor da saída da União Europeia. Mas farei o meu melhor para que se realize um referendo, para que eles se possam exprimir. A mesma coisa é válida para a saída da NATO", disse o presidente da República Checa, Milos Zeman, apenas uma semana após os britânicos terem aprovado em referendo a saída do Reino Unido da UE. O governo checo apressou-se a dizer "não" à sugestão.

O chefe de Estado, conhecido por diversas declarações polémicas e uma feroz retórica anti-imigração, defendeu esta posição num encontro com eleitores na noite de quinta-feira na pequena cidade de Velké Mezirríccí, no leste do país. Zeman, que venceu as primeiras eleições presidenciais diretas em 2013 e vai novamente a votos em 2018, defendeu a realização do referendo em nome da "liberdade de expressão". Mas insistiu que votaria contra uma separação do clube europeu, para o qual o país entrou em 2004, cinco anos após entrar na NATO.

O governo checo apressou-se a responder à sugestão do presidente. "A pertença a estas organizações é uma garantia de estabilidade e segurança", disse o porta-voz do primeiro-ministro Bohuslav Sobotka, num comunicado. "O governo não considera empreender qualquer passo para questionar a nossa adesão ou a orientação de longo prazo da diplomacia da República Checa. Por isso, não prevê nenhum referendo", lia-se. O chefe da diplomacia espanhola, José Manuel García-Margallo, considerou este referendo uma "má ideia".

Não existe atualmente legislação referente a este tipo de consulta popular. Contudo, o Parlamento começou a discutir em março um projeto-lei que admite a convocação de referendos, e que necessitará do apoio de 120 dos 200 deputados para ser aprovado. O texto prevê a possibilidade de organizar um referendo caso seja solicitado por pelo menos 250 mil cidadãos neste país com 10,5 milhões de habitantes.

Uma sondagem divulgada em junho pela agência Median indicou que 49% dos inquiridos defendem a permanência da República Checa na UE, enquanto 34% referiram que votariam pela saída. Outra sondagem, feita em abril pelo instituto CVVM, mostrou que a satisfação dos checos com a pertença à UE tinha caído para 25%. Um ano antes era de 32%.

Referendo sobre migrantes

Na vizinha Eslováquia, o Partido do Povo (extrema-direita), lançou uma petição para realizar um referendo sobre a continuação do país na UE e na NATO. Na Hungria, o chefe de gabinete do primeiro-ministro Viktor Orban disse na quinta-feira que ele votaria para sair da UE ou optaria por abster-se caso houvesse um referendo, acrescentando que não há qualquer plano para fazer uma consulta popular sobre o tema. Os húngaros terão um referendo no outono sobre a questão das quotas de migrantes.

Orban, no poder desde 2010, tem entrado em confronto com a UE em vários temas, desde a independência dos tribunais e do banco central até à forma como lidou com a crise dos refugiados, construindo uma vedação na sua fronteira sul. O primeiro-ministro considera o sistema de redistribuição dos migrantes por quotas como mais um exemplo de como os burocratas de Bruxelas, afastados da realidade, querem usurpar a autoridade nacional.

"Precisamos de lutar para provar às pessoas que é possível uma política de migração europeia em linha com o interesse nacional da Hungria", disse Orban dias depois do referendo no Reino Unido. "Esta vai ser uma longa luta, para a qual preciso de um forte mandato, que não poderá ser garantido sem um referendo", acrescentou o primeiro-ministro.

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