"Tratamentos" para curar homossexualidade são crime
Aprovada lei que prevê pena de prisão e multas a quem tente converter ou reprimir a orientação sexual de outra pessoa
A Malta tornou-se o primeiro país europeu a banir e condenar os tratamentos que prometem curar a homossexualidade. A medida foi aprovada esta semana pelo parlamento e prevê que quem tente "alterar, reprimir ou eliminar a orientação sexual, a identidade de género ou expressão de género de outra pessoa" seja condenado a uma pena de prisão ou ao pagamento de uma multa.
O projeto de lei foi aprovado com unanimidade no parlamento, segundo o jornal Malta Today, e abrange também os médicos e profissionais que se dedicam a estas terapias de conversão de gays. As multas podem ir até os dez mil euros e a pena de prisão até um ano.
A nova lei declara também que "nenhuma orientação sexual, identidade de género ou expressão de género será considerada um distúrbio mental, uma doença ou uma deficiência de qualquer tipo".
A idade mínima para pedir uma mudança de sexo sem a autorização dos pais também foi diminuída para os 16 anos.
As terapias de conversão de gays foram descritas como "desumanas" por um grupo de psicólogos, psiquiatras, terapeutas e conselheiros da Malta. Esta terapia "não só rejeita um grupo de indivíduos baseando-se em preconceitos e intolerância perante a adversidade, mas também impede o reconhecimento internacional dos direitos da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, transgéneros, intersexuais e curiosos", continua o grupo, segundo o Guardian.
A Malta tem aprovado várias reformas sociais desde que o governo socialista foi eleito em 2013. Desde essa altura, a ilha já foi eleita duas vezes o país da Europa que mais respeita os direitos da comunidade LGBT pela Associação ILGA Europa.
