Governo brasileiro nega acusações da Amnistia Internacional

Brasília diz-se disponível para dialogar com organizações de defesa dos direitos humanos e esclarecer dúvidas sobre a sua atuação.

O Governo brasileiro rejeitou terça-feira todas as críticas feitas pela Amnistia Internacional (AI) à sua política de direitos humanos.

"Não foi encontrada nenhuma evidência de que as acusações tenham sido fundamentadas em feitos ou eventos específicos", afirmou o governo do presidente Jair Bolsonaro, num comunicado conjunto divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A nota foi uma resposta à carta divulgada horas antes pela AI, na qual a organização internacional critica a alegada "retórica tóxica" de Bolsonaro em relação aos direitos humanos e insta-o a "abandonar esse discurso hostil".

Segundo a organização, o "discurso contrário aos direitos humanos que marcou a carreira política do atual Presidente", caracterizada por declarações homofóbicas, sexistas, racistas e xenófobas, "começa a materializar-se em medidas e ações que ameaçam e violam os direitos humanos de todos as pessoas" no Brasil.

Em resposta à carta, o executivo brasileiro adiantou que vai procurar "demonstrar que nenhuma das declarações está de acordo com a sua política atual", acrescentando que continua firme no seu propósito de demonstrar, através de ações efetivas, o respeito e a promoção dos direitos humanos.

O documento da Amnistia Internacional apontou, entre as medidas que foram tomadas pelo novo Governo brasileiro que violam os direitos humanos, a flexibilização da regulação sobre o porte e a posse de armas, que poderá contribuir para o aumento do número de homicídios no país.

Também é alvo de críticas a nova política nacional sobre drogas, que eleva o caráter punitivo e atenta contra o direito à saúde, o impacto negativo de novas políticas sobre direitos dos povos indígenas e a tentativa de ingerência indevida no trabalho das organizações da sociedade civil que atuam no Brasil.

"Este é um momento extremamente delicado nas Américas, com governos que, em vez de proteger os direitos humanos nos seus países, promovem medidas e políticas devastadoras para as pessoas", frisou Erika Guevara-Rosas, diretora da Amnistia Internacional para as Américas.

Em 2017, a Amnistia Internacional divulgou dados que mostraram que o Brasil era um dos países mais perigosos do continente americano para os defensores de direitos humanos.

Um levantamento da organização não-governamental Global Witness também revelou que o Brasil é o país mais perigoso do mundo para quem defende os direitos humanos em matérias relacionadas com a terra e o meio ambiente.

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