Finlândia testa possível revolução no sistema de segurança social

Cidadãos teriam direito a um rendimento básico universal, livre de condições, independentemente de estarem empregados

Na Finlândia, o governo selecionou um grupo de 2000 desempregados aos quais irá pagar 560 euros por mês livres de quaisquer obrigações. Mesmo que arranjem trabalho remunerado, os participantes na experiência, que arrancou a 1 de janeiro, continuarão a ter direito ao pagamento estatal.

"O objetivo é estudar e desta forma as pessoas serão mais ativas na procura de emprego", explica ao DN Heikki Hiilamo, especialista em Política Social da Universidade de Helsínquia. A experiência terá a duração de dois anos e encerra uma meta mais ambiciosa, que passa por uma eventual revolução do sistema de segurança social através da implementação do rendimento básico universal (RBU).

Nesse hipotético cenário, os finlandeses teriam direito a uma espécie de "salário de cidadania", igual para todos, independentemente de estarem ou não empregados. "A experiência atual - que será avaliada em 2019 - é um dos projetos-chave no programa do primeiro-ministro Juha Sipilä. O rendimento básico é uma das opções políticas pensadas para reformar a segurança social, de forma a que possamos responder melhor às mudanças no mundo do trabalho", sublinha ao DN Kangas Olli, académico e investigador da Segurança Social finlandesa.

Os críticos do conceito dizem que a aplicação do RBU funcionaria como um desincentivo para as pessoas procurarem emprego. No entanto, aqueles que defendem a aplicação deste esquema justificam a sua posição sublinhando que, num mundo cada vez mais automatizado, deixará de haver trabalho para todos e o RBU acabará por ser uma necessidade.

De acordo com o The Guardian a solução, em teoria, acaba por ser atrativa para a generalidade do espectro político. Para a esquerda, pela promessa de combate à pobreza. Para a direita, porque contribui para a simplificação e desburocratização do sistema.

A Finlândia não está isolada na vontade de experimentar alternativas ao atual esquema de benefícios sociais. Também neste ano, explica o jornal britânico, haverá várias cidades na Holanda a testar sistemas semelhantes. No caso de Utrecht, por exemplo, serão três os grupos a receber 970 euros por mês, mas com condições distintas. O primeiro receberá o montante como subsídio de desemprego, com a obrigação de procurar trabalho e com sanções em caso de incumprimento. O segundo terá direito ao dinheiro independentemente de procurar ou não emprego. E os membros do terceiro poderão receber 125 euros extra caso se voluntariem para trabalho comunitário. No Canadá e na Escócia também há planos para enveredar por experiências semelhantes.

Na Suíça, em 2016, 75% rejeitou em referendo uma proposta para implementar um esquema de RBU, que passava por atribuir a todos os adultos um rendimento mínimo mensal de 2300 euros. A solução implicaria, no entanto, que os gastos em prestações sociais passassem de 19,4% do PIB para cerca de 33%.

A sustentabilidade de um regime de rendimento básico universal é outro dos pontos de interrogação. "O modelo não seria financeiramente sustentável sem uma revolução dramática no sistema fiscal", sublinha Heikki Hiilamo. Na opinião de Kangas Olli, tudo depende do efeito sobre o emprego. "Se o RBU tornar as pessoas mais preguiçosas, os custos serão enormes. Mas se os cidadãos forem empreendedores e ativos, os custos não serão assim tão altos e também dependem das prestações sociais que seriam substituídas pelo RBU."

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