Grandes empresas americanas escondem em paraísos fiscais sete vezes o PIB português

O valor que as 50 maiores companhias norte-americanas desviam dos países mais pobres em evasão fiscal daria para garantir serviços de saúde e saneamento básico a 2,2 mil milhões de pessoas

As 50 maiores empresas norte-americanas - onde se incluem companhias como a Apple, Google, Coca-Cola, Microsoft, Pfizer ou Walt Disney - têm 1,24 biliões de euros escondidos em paraísos fiscais, um valor superior ao PIB de Espanha e sete vezes maior do que o produto interno português. A conclusão pode ser retirada do relatório da Oxfam - Organização Não Governamental (ONG) dedicada ao combate à pobreza e à desigualdade - ontem divulgado.

"É mais uma prova do gigantesco abuso do sistema fiscal mundial. Não podemos continuar a viver numa situação destas, em que os ricos e poderosos não cumprem com as suas obrigações fiscais, fazendo com que todos os outros tenham de pagar a fatura. Os governos em todo o mundo têm de conjugar esforços para acabar com esta era dos paraísos ficais", disse Robbie Silverman, um dos peritos ao serviço da organização.

Além das reservas escondidas nos paraísos fiscais, a Oxfam estima também que a evasão fiscal das empresas em causa custa todos os anos 98,5 mil milhões de euros à economia dos EUA e desvia dos países mais pobres cerca de 89 mil milhões de euros. De acordo com os cálculos efectuados pela ONG, este montante seria suficiente para quadruplicar as despesas em educação nos 47 países mais pobres do mundo e providenciar cuidados de saúde e saneamento básico a 2,2 mil milhões de pessoas. "Os truques e as ferramentas que as multinacionais usam para fugir ao fisco nos EUA são os mesmos que aplicam para roubar os outros países espalhados pelo mundo nos quais têm negócios. Isso tem consequências devastadoras e os mais prejudicados são os mais pobres", sublinha Silverman.

O relatório da Oxfam, intitulado Broken at the Top (Estragado a Partir de Cima, numa tradução livre), sublinha o agravamento da desigualdade do mundo atual, voltando a chamar a atenção para o facto de apenas 62 multimilionários deterem o equivalente, em termos de riqueza, a metade da população mundial (3,6 mil milhões de pessoas).

Apoios públicos

Outra das questões para as quais o estudo da Oxfam chama a atenção são os privilégios que o estado norte-americano concede às maiores empresas. As 50 consideradas no relatório, entre 2008 e 2014, receberam cerca de 9,94 biliões de euros em apoios financeiros públicos de vária ordem, como empréstimos, garantias de empréstimos e injeções de capital. No mesmo período, as mesmas companhias pagaram em território norte-americano 365,7 mil milhões de euros. Posto de outra forma, por cada euro que pagaram em impostos federais receberam 27 euros em apoios públicos de cariz financeiro.

São várias as formas que as empresas norte-americanas encontram para evitar a taxa de IRC obrigatória, que nos EUA é de 35%. Uma hipótese é transferir ativos companhias subsidiárias que apenas existem no papel em paraísos fiscais.

Outra alternativa é a empresa renunciar à nacionalidade norte-americana comprando uma outra empresa, situada nos países com taxas de impostos baixas, sem que isso nada altere na prática em termos de negócio. Aproveitam as vantagens do mercado dos EUA e deixam de pagar os impostos devidos no país.

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