Estado da União de Von der Leyen: "Afinal em que ficamos?"

Primeiro discurso do Estado da União da alemã desde que foi eleita para a presidência da Comissão Europeia não escapou às criticas.

Na primeira vez que esteve perante os eurodeputados para debater o Estado da União, com o continente mergulhado numa nova crise, a presidente da Comissão Europeia alongou-se num discurso em que desafiou os governos europeus a uma nova "vitalidade", perante um vírus "mil vezes menor do que um grão de areia", que "expôs fragilidades".

Von der Leyen espera aproveitar a resposta económica sem precedentes da Europa à crise da covid-19 e transformá-la "numa oportunidade", para sustentar a recuperação, e transformar a Europa num espaço de liderança económica, proteção climática e geopolítica.

A acompanhar o discurso, a presidente da Comissão enviou uma "carta de intenções" ao presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e à chanceler alemã, Angela Merkel, que assume a presidência rotativa da União Europeia, em que especifica um conjunto de medidas que promete levar a cabo.

A agenda climática é "o plano" de Von der Leyen, a partir do qual se propõe alcançar a neutralidade da emissão de gases com impacto ambiental, em 2050. Mas Bruxelas introduz agora uma meta intermédia, para que daqui a uma década tenha conseguido reduzir em 55% as emissões poluentes.

"Analisámos detalhadamente cada setor para ver com que rapidez poderíamos ir e como fazê-lo de maneira responsável e baseada em evidências. Com base nisso, a Comissão Europeia propõe aumentar a meta de redução de emissões para 2030 para pelo menos 55%", afirmou a presidente da Comissão, reconhecendo que o "aumento de 40 para 55 é demasiado para alguns e não é suficiente para outros".

"Mas a nossa avaliação de impacto mostra claramente que cumprir este objetivo colocaria a UE no caminho certo para a neutralidade climática até 2050 e para cumprir as obrigações do Acordo de Paris", afirmou, considerando que se outros seguirem o exemplo europeu, "o mundo será capaz de manter o aquecimento abaixo de 1,5 graus".

Na bancada, alguns deputados levantaram dúvidas sobre a forma como Von der Leyen vai alcançar os objetivos. Foi o caso do eurodeputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, que "queria perceber como é que alterámos radicalmente os objetivos para a redução das emissões de carbono - e não foi o suficiente -, sem que [Von der Leyen] aqui venha apresentar as medidas concretas que vão suportar esses objetivos mais ambiciosos?"

"Porque o que parece é que existe simplesmente uma fé inabalável nos líderes da indústria, que nos trouxeram aqui; em novas tecnologias, cujos resultados são incertos, - para ser simpático; ou na velha tecnologia de martelar as contas, que poderá enganar alguns cidadãos, mas não engana o planeta", afirmou Gusmão, durante a sua intervenção no debate.

UE Saúde

Como resposta à pandemia, Von der Leyen propôs uma "verdadeira União Europeia da Saúde, passando por dar "mais poder à Agência Europeia de Medicamentos e ao Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças".

"Como segundo passo, vamos construir uma BARDA europeia, uma agência para investigação avançada no campo da biomedicina", comparando com a agência norte-americana. Com este novo organismo espera melhorar a capacidade de resposta da UE a "ameaças transfronteiriças".

Von der Leyen defendeu a criação de "reservas estratégicas para lidar com as dependências da cadeia de abastecimento" de medicamentos e outros produtos farmacêuticos, que escassearam na primeira fase da crise pandémica.

A geração crise

A presidente da Comissão comprometeu-se também a lançar as bases para um novo pacto para as migrações, abordou o tema do combate ao racismo, a discriminação e os crimes de ódio, e o Estado de direito.

Porém houve "pouca referência aos jovens", criticou o eurodeputado social-democrata Paulo Rangel, embora tenha considerado que este foi um discurso "credível e inspirador".

"Mas, senhora presidente, o emprego jovem está em crise depois de uma crise em 2008-2009, e agora uma crise em 2020, isto significa que há uma geração que vai estar 20 anos em crise. Primeiro, em 2008, e depois para recuperar, até 2020. E, quando estava a recuperar leva com outra crise", lamentou Rangel, alertando para "uma geração de jovens perdidos, que têm de ser um alvo preferencial das políticas europeias".

Para o socialista Carlos Zorrinho, o debate não foi apenas sobre o estado da União, mas "sobre a sobrevivência da União", tendo defendido que "é preciso lançar um novo ciclo de esperança", assente em três pilares.

"Responder. Recuperar. Transformar. Responder pondo em prática os instrumentos solidários que já temos, mas temos que os pôr em prática. Recuperar, adaptando os processos institucionais e tendo recursos próprios. E, transformar como todas as estratégias que conhecemos, no digital, na energia, na afirmação multilateral da União Europeia", disse.

Salário mínimo? Afinal, em que ficamos?

"A verdade é que, para muitas pessoas, o trabalho já não compensa", reconheceu Ursula von der Leyen, identificando as consequências do chamado "dumping salarial, que destrói a dignidade do trabalho, penaliza o empresário que paga salários dignos e distorce a concorrência leal no mercado único".

"É por isso que a Comissão irá apresentar uma proposta jurídica para apoiar os Estados membros na criação de um enquadramento para salários mínimos. Todos devem ter acesso a salários mínimos, seja através de acordos coletivos ou por meio de salários mínimos estatutários."

Na bancada, o deputado do Bloco, José Gusmão fez questão de vincar que "foi a Comissão Europeia - foram várias Comissões Europeias - que promoveram e pressionaram os Estados membros para desmantelar os sistemas de contratação coletiva. Foram várias Comissões Europeias que disseram ao meu e a outros governos para congelar o salário mínimo e portanto em que é que ficamos?"

"O que vamos ter nos próximos anos é uma Comissão Europeia que vai assinalar uma absoluta viragem nas políticas europeias nestas áreas. Ou isto são apenas ideias bonitas para no seu discurso enquanto as suas equipas técnicas pressionam os governos para fazer o contrário?", questionou.

Urgência

O deputado socialista Pedro Silva Pereira, que coordenou os trabalhos durante grande parte do debate, considerou que "a União Europeia enfrenta muitos desafios mas nenhum é mais decisivo do que estar à altura dos anseios dos cidadãos, na resposta a esta crise económica devastadora causada pela pandemia".

"A proposta do conselho pode e deve ser melhorada nas negociações com o Parlamento. Mas todos devem recordar o essencial: é preciso que o dinheiro chegue à economia e chegue depressa à economia real", disse, referindo-se à proposta para o quadro financeiro que entrará em vigor no início do próximo ano.

"Os cidadãos europeus não compreenderiam mais demoras, e falhar na resposta à crise é falhar em tudo e pôr em risco o projeto europeu", considerou Silva Pereira, que é também membro do grupo coordenador do Brexit, no Parlamento Europeu.

Sobre o Brexit, quis deixar uma "mensagem simples", que soa a alerta, dizendo que a UE "deseja um bom acordo para uma relação futura que sirva os interesses das duas partes".

"Mas a União Europeia não pode fazer um segundo acordo com quem diz que não vai cumprir o primeiro, é tão simples como isso. Para que possa haver um novo acordo com o Reino Unido, como desejamos, é preciso que o governo de Boris Johnson assegure o total respeito pelo acordo de saída que assinou e que é uma obrigação clara de direito internacional", afirmou.

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