Espanha retifica e abertura de fronteira com Portugal afinal só mesmo a 1 de julho

A ministra da Indústria, Comércio e do Turismo espanhola nesta quinta-feira anunciou a decisão de reabrir as fronteiras terrestres espanholas no dia 22. Ministro Augusto Santos Silva admitiu ter ficado surpreendido com a decisão. Espanha voltou atrás e agora é só a 1 de julho.

A partir de 22 de junho, Espanha anunciou que reabria as fronteiras terrestres com Portugal e França. A decisão foi anunciada por Reyes Maroto, ministra da Indústria, Comércio e Turismo. Uma decisão que apanhou de surpresa o governo português. Mas ao início desta tarde de quinta-feira, a titular daquela pasta retificou a data e fala de 1 de julho.

As fronteiras espanholas foram encerradas pelas autoridades em março, como uma das medidas para conter a pandemia de Covid-19.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português manifestou-se nesta quinta-feira surpreendido com o anúncio por Espanha de uma reabertura da fronteira comum a 22 de junho e sublinhou que quem decide sobre a reabertura da fronteira portuguesa "é naturalmente Portugal".

"Fomos surpreendidos com estas declarações da ministra responsável pelo Turismo [de Espanha], que 'anuncia' a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha para o próximo dia 22 de junho", disse Augusto Santos Silva à Lusa, frisando que o anúncio "não se inscreve" no quadro de "cooperação estreita" entre os dois Governos para a gestão da fronteira comum.

"Quem decide sobre a abertura da fronteira portuguesa é naturalmente Portugal e Portugal quer fazê-lo em coordenação estreita com o único Estado com o qual tem uma fronteira terrestre, Espanha", acrescentou, precisando que já estão a ser pedidos "esclarecimentos ao Governo de Espanha".

Antes desta reação, fonte do Ministério da Administração Interna português tinha garantido ao DN que ainda não havia uma decisão tomada sobre a reabertura das fronteiras com Espanha. O que estava acordado entre os dois países era manter esse encerramento até 15 de junho e reavaliara situação epidemiológica em Portugal e em Espanha para decidir o que fazer além dessa data.

A decisão terá de ser conjunta e as conversações entre o ministro Eduardo Cabrita e o seu homólogo espanhol Fernando Grande-Marlaska,, têm prosseguido.

Entretanto, o Ministério do turismo espanhol emitiu um comunicado a esclarecer que a dia 22 será, data do fim do estado de emergência em Espanha, será reposta a mobilidade interna. Já no que diz respeito às restrições impostas às fronteiras externas, que abrange as terrestres, aéreas e marítimas, foi retificado para 1 de julho a data de reabertura, segundo os "compromissos anunciados de reabrir o turismo internacional". Além disso, o ministério de Reyes Maroto frisa que o governo espanhol mantém contacto permanente com a Comissão Europeia e com os Estados-membros para "coordenar e harmonizar a eliminação progressiva restrições progressivas aos controles nas fronteiras intraeuropeias".

No início de junho, o ministro da Administração Interna português dizia: "Nós, neste momento, temos a fronteira terrestre encerrada até 15 de junho. Iremos analisando essa situação. Eu admito que, se as próprias autoridades espanholas já disseram que antes de 01 de julho não haverá liberdade de circulação, provavelmente temos de manter encerrada a fronteira terrestre todo este mês de junho", afirmou Eduardo Cabrita, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de inauguração da Esquadra da PSP de Cedofeita, no Porto.

O governante sublinhou na altura que "não faz sentido reatar a fronteira terrestre enquanto em Espanha existir uma situação epidemiológica que exige acompanhamento e enquanto existir uma quarentena interna". Eduardo Cabrita lembrou, no entanto, que nesta altura é autorizada a circulação de trabalhadores transfronteiriços "dentro dos pontos de passagem autorizados" e a deslocação de trabalhadores sazonais.

Além disso, acrescentou, Portugal, em articulação com as autoridades espanholas, tem corredores sanitários que permitem aos emigrantes portugueses vindos de França atravessar Espanha, "não para estar em Espanha, mas para virem até Portugal".

Relativamente ao espaço aéreo, o ministro explicou que nunca esteve encerrado na União Europeia, tendo sido apenas limitados os voos para Itália e Espanha, "fruto da situação epidemiológica verificada nesses dois países", situação que se mantém atualmente.

Notícia atualizada às 12.20 horas.

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