Costa espera acordo sobre o brexit até outubro

O primeiro-ministro afirma que as negociações para a retirada do Reino Unido da União Europeia avançaram. António Costa acredita que um acordo para o brexit está cada vez mais próximo depois da cimeira de Salzsburgo

À pressão interna, que levou vários membros do seu governo a pedir a demissão, Theresa May viu esta quinta-feira somar-se uma nova vaga de pressão a nível dos parceiros da União Europeia.

A chamada proposta de Chequers para o brexit, que o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Boris Johnson, comparou a "um colete suicida" que a primeira-ministra quer pôr "à volta da Constituição britânica" foi igualmente rejeitada pelo presidente do Conselho Europeu e os líderes dos restantes Estados membros.

"Apesar de haver elementos positivos na proposta de Chequers, o quadro sugerido para a cooperação económica não vai funcionar", disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, no final de uma cimeira informal, em Salzsburgo. "O momento da verdade será o Conselho Europeu de outubro", salientou o polaco, data em que espera ter negociado com Londres o acordo de saída do Reino Unido da UE.

"Há avanços", afirmou o primeiro-ministro português António Costa, frisando que para Theresa May "deixou de ser uma questão de princípio não aceitar em caso algum a jurisdição do Tribunal de Justiça [da União Europeia]".

De acordo com a proposta da primeira-ministra britânica "verificou-se que não é praticável, por não permitir manter a unidade do mercado interno", afirmou, frisando que se trata de "um principio fundamental que não podia ser posto em prática".

"Ficou muito claro que em outubro tem de haver um acordo final, sem prejuízo de depois poder haver acertos de redação final"

Costa acredita que "ficou muito claro que em outubro tem de haver um acordo final, sem prejuízo de depois poder haver acertos de redação final. Mas a decisão sobre o acordo tem de ser tomada em outubro".

A pouco mais de duas semanas da realização da cimeira de outubro, o chefe do governo português acredita que "estão criadas condições" para que haja um desfecho das negociações que permita apresentar uma decisão sobre a existência ou não de um acordo sobre o processo de retirada do Reino Unido da União Europeia.

"O nosso negociador, Michel Barnier, tem agora um mandato claro e uma proposta clara e julgo que bastante pragmática, que nos permitirá resolver essa questão central para finalizar o acordo que é a questão da fronteira com a Irlanda", que até aqui tem sido a mais difícil de resolver, sublinhou Costa, em declarações aos jornalistas.

A falar no final da cimeira de Salzburgo, na Áustria, que decorreu no mesmo auditório em que Robert Wise dirigiu o filme The Sound of Music, ou Música no Coração, na tradução em português, Costa reconheceu que esta não foi a mais consensual das cimeiras.

"Não saímos daqui tão unidos como a família Von Trapp"

"Não saímos daqui tão unidos como a família Von Trapp", que protagonizou o musical rodado na década de 60. "Mas creio que estamos aqui no bom caminho para, em outubro, seja nas migrações, seja no brexit, podermos avançar com maior consistência, do que a situação em que estávamos no ano passado", afirmou o primeiro-ministro.

Theresa May, do Partido Conservador, saiu desta cimeira informal a prometer uma nova proposta sobre a fronteira com a Irlanda, segundo o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar. "O tempo está a esgotar-se. As pessoas precisam saber o que vai acontecer a 29 de março [de 2019]. Acho realmente que temos de redobrar os nossos esforços", declarou.

A proposta de Chequers, que levou depois à demissão de alguns membros do governo de May, contempla um plano de brexit mais suave, que passa por propor à UE a criação de uma zona de comércio livre de bens após a saída, o que evitaria controlos aduaneiros, mantendo aberta a fronteira com a República da Irlanda, evitando o regresso de uma fronteira dura entre este país e a Irlanda do Norte (província autónoma que pertence ao Reino Unido).

"O tempo está a esgotar-se. As pessoas precisam saber o que vai acontecer a 29 de março [de 2019]"

Os defensores do brexit duro veem Chequers como uma submissão dos britânicos a Bruxelas e um recuo na promessa feita pela primeira-ministra de que, após o dia 29 de março de 2019, o Reino Unido sairia do mercado único europeu.

Apesar da assertividade das declarações dos que dizem quer ver a questão esclarecido em outubro, o certo é que o presidente do Conselho Europeu agendou já uma outra cimeira de líderes da UE, para 17 e 18 de novembro.

Em Salzsburgo

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