Corbyn pede demissão de Boris: "Este primeiro-ministro não eleito enganou o país"

Líder do Labour antecipou o seu discurso na conferência anual dos trabalhistas depois de o Supremo Tribunal britânico ter declarado ilegal a suspensão do Parlamento do Reino Unido. E acusou o chefe do governo de querer um No Deal Brexit para beneficiar parceiros como os EUA. "Um No Deal Brexit é, na verdade, um Trump Deal Brexit", disse

"O mais alto tribunal decidiu que Boris Johnson violou a lei quando suspendeu o Parlamento, tentou cortar o debate democrático, tentou, mas falhou. Não vai nunca silenciar a nossa democracia ou do povo. O povo falará. Amanhã [quarta-feira] o Parlamento regressará. O governo vai ser responsabilizado pelo que fez. Boris Johnson enganou o país. Este primeiro-ministro não eleito deve demitir-se", afirmou esta terça-feira à tarde, Jeremy Corbyn, o líder do Labour.

O discurso de Corbyn estava previsto apenas para amanhã, último dia da conferência anual do partido, mas foi antecipado para hoje, dada a decisão do Supremo Tribunal britânico no sentido de declarar ilegal o pedido de suspensão do Parlamento, feito por Boris Johnson à Rainha Isabel II.

"Este assunto só pode ser resolvido com eleições. Essas eleições devem acontecer o mais rapidamente possível. Depois de ter sido afastada a hipótese de um No Deal Brexit, conforme foi aprovado pelos deputados. O primeiro-ministro não tem qualquer mandato para um No Deal Brexit", acrescentou, enumerando em seguida as possíveis consequências de uma saída sem acordo. Entre elas, o facto de ameaçar a paz na Irlanda do Norte, tal como contida nos Acordos de Paz de Sexta-Feira Santa de 1998. "Um No Deal Brexit é, na verdade, um Trump Deal Brexit", acusou Corbyn, dizendo que o presidente dos EUA está desejoso de ter "o nosso primeiro-ministro no seu bolso de trás". O líder dos trabalhistas diz que Boris quer vender o Reino Unido aos americanos e gritou: "o nosso NHS [sistema nacional de saúde] não está à venda".

Numa conferência de imprensa conjunta com Boris Johnson, em Nova Iorque, Donald Trump disse que o primeiro-ministro britânico não deve demitir-se. "Deixe-me dizer-lhe, eu conheço-o, ele não vai a lado nenhum", afirmou o presidente americano, enquanto o líder do Partido Conservador confirmava dizendo "Não, não, não". Trump disse que seria "uma coisa terrível" se o Brexit não acontecesse, pois a decisão pela saída da UE - no referendo de 23 de junho de 2016 - foi muito acertada. "Eu estava lá nesse dia, a decisão foi a que eu previ, foi uma previsão correta", sublinhou o chefe do Estado norte-americano.

No mesmo discurso, Corbyn declarou que só um governo trabalhista pode garantir um novo referendo sobre o Brexit e comprometeu-se a respeitar os resultados do mesmo. Problema: as sondagens dão vantagem aos Conservadores. Um inquérito YouGov, realizado entre os dias 19 e 20, dá 30% das intenções de voto ao partido de Boris Johnson, 23% ao Labour de Corbyn, seguido de perto pelos liberais-democratas de Jo Swinson, com 22% das intenções de voto. Na mesma sondagem, o Partido do Brexit de Nigel Farage surge com apenas 14%. Os Verdes recolhem 5% e o Partido Nacionalista Escocês (SNP) 4%.

Horas antes, após conhecer a decisão do Supremo Tribunal, o dirigente trabalhista de 70 anos, já tinha desafiado o chefe do governo, de 55 anos, a demitir-se do N.º 10 de Downing Street. "Convido Boris Johnson, em palavras históricas, a considerar a sua posição. E a tornar-se o primeiro-ministro que menos tempo durou no cargo. [É imperioso] obedecer à lei, tirar um No Deal de cima da mesa, realizar umas eleições que respeitem o primado da lei e devolva o poder ao povo, não usurpe, como fez Boris Johnson".

O certo é que, antes da suspensão do Parlamento, das duas vezes em que Boris Johnson submeteu a votação dos deputados uma moção no sentido de se convocarem eleições antecipadas no Reino Unido - a 4 e 9 de setembro - a ideia não passou. O primeiro-ministro precisava do voto favorável de dois terços dos eleitos da câmara dos Deputados, de acordo com as regras do Fixed-Term Parliament Act. Os do Labour e dos restantes partidos da oposição ou votaram contra ou optaram pela abstenção em ambas as ocasiões. Na altura, o primeiro-ministro e líder do Partido Conservador acusou Corbyn de ser o primeiro líder da oposição na história do país a fugir à oportunidade de ir a eleições antecipadas.

Boris Johnson, que deverá regressar durante esta noite ao Reino Unido, depois de discursar na Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, já indicou que não pretende demitir-se. O chefe do governo tentará chegar a tempo da reunião do Parlamento, marcada pelo speaker dos Comuns, John Bercow, para as 11.30 desta quarta-feira. Após a decisão do Supremo Tribunal, os deputados voltarão a assumir as suas funções. O que irão os eleitos britânicos fazer a seguir, ainda está por se saber, mas Bercow poderá decidir aceitar mais moções de emergência a debate e votação. Uma das que poderá surgir em breve será no sentido de impedir o primeiro-ministro de voltar a pedir a suspensão do Parlamento à Rainha Isabel II.

Assim, para tirar Boris do poder, só a oposição apresentando uma moção de censura contra o seu governo atual, dominado por brexiteers radicais. O problema é que os restantes partidos da oposição, com os liberais-democratas de Jo Swinson à cabeça, não querem ver Jeremy Corbyn como primeiro-ministro. E os rebeldes do Partido Conservador, 21 que votaram ao lado da oposição para forçar tentar evitar um No Deal Brexit, poderão também não apoiar a ideia. David Gauke, um desses rebeldes conservadores, já indicou que não o fará.

Se os conservadores enfrentam divisões, os trabalhistas não estão em melhor estado. Na conferência do Labour, que começou dia 21 e termina esta quarta-feira dia 25, o partido falhou em aprovar uma moção que defendia uma campanha enérgica pela defesa de um voto popular e pela permanência na UE num segundo referendo. Assim sendo, o partido sai da reunião conforme entrou: o Labour apoia um segundo referendo, mas sem fazer campanha pelo Remain, mantendo-se neutro. Corbyn tem sido acusado várias vezes de, no fundo, não ser contra a saída do Reino Unido da UE.

Os liberais-democratas, em ascensão nas sondagens, aprovaram durante a sua conferência anual, que decorreu em Bournemouth entre os dias 14 e 17, a revogação do Artigo 50.º se chegarem ao poder. Ou seja: o cancelamento puro e simples do Brexit. Numa reação ao veredicto do Supremo Tribunal, a líder deste partido, Jo Swinson, afirmou que este só veio comprovar, uma vez mais, que Boris Johnson não tem perfil para ser primeiro-ministro.

Quanto à conferência do Partido Conservador, prevista para entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, em Manchester, muitos se questionaram esta terça-feira se ela ainda iria acontecer nos moldes previstos, dado o regresso do Parlamento. Alguns comentadores especulavam sobre a hipótese de Boris Johnson voltar a pedir uma suspensão do Parlamento, durante apenas alguns dias, a tempo de se realizar a conferência. No Twitter, o presidente do Partido Conservador, James Cleverly, confirmou que "claro que a conferência vai para a frente".

Em declarações aos jornalistas em Nova Iorque, onde disse respeitar mas discordar da decisão do tribunal, o chefe do governo britânico afirmou continuar a considerar necessário a realização do discurso da Rainha. Ou seja, para haver um discurso da Rainha, tem que haver o início de uma nova legislatura. E para haver o início de uma nova legislatura, o Parlamento tem que ser suspenso.

A suspensão do Parlamento é um procedimento habitual e normal. O que foi contestado foi a sua duração, cinco semanas. Numa altura em que os deputados estavam a debater o Brexit, numa altura em que não há qualquer acordo alternativo com a UE, para além daquele que foi conseguido por Theresa May e os deputados já chumbaram três vezes, numa altura que o dia do Brexit - após dois adiamentos - se aproxima: 31 de outubro.

Boris Johnson tem dito - e ainda hoje repetiu depois da decisão do Tribunal - que está comprometido com uma saída do Reino Unido da UE nessa data. Com ou sem acordo. Mesmo se, antes de ser suspenso, o Parlamento aprovou uma moção destinada a evitar um No Deal Brexit. Essa prevê que se não houver qualquer acordo para a saída até 31 de outubro, o primeiro-ministro britânico deve pedir uma nova extensão do Artigo 50.º à UE27.

Problema, aliás, problemas: Boris Johnson recusa pedir qualquer novo adiamento do Brexit, dizendo que antes prefere "aparecer morto numa vala"; a França avisou que pretende vetar qualquer nova extensão do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa (o qual estabelece os prazos para um país que pediu sair da UE).

Gina Miller, empresária que esteve na origem de umas das queixas em tribunal contra a decisão de suspender o Parlamento, afirmou que Boris Johnson deve um pedido de desculpas à Rainha Isabel II por tê-la obrigado a suspender o Parlamento. No mesmo sentido falou o ex-primeiro-ministro John Major, do Partido Conservador, que apoiou Miller na queixa junto do tribunal. "Nenhum primeiro-ministro deve alguma vez voltar a tratar a monarca ou o Parlamento desta forma".

O que era contestado em tribunal, não era a decisão da monarca, mas o pedido feito pelo primeiro-ministro à mesma. Esta é a segunda vez que Gina Miller ganha em tribunal a um governo britânico. E conservador. A primeira vez foi quando recorreu a tribunal para obrigar o governo de Theresa May a pedir autorização do Parlamento para acionar o Artigo 50.º E ganhou. Desde então, o poder do Parlamento em relação ao Brexit tem vindo a aumentar. Porém, nenhuma maioria alternativa conseguiu ser formada, até hoje, para apresentar alternativas credíveis ao acordo do Brexit negociado com a UE27 por May.

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