Chinês indemnizado em 371 mil euros após 20 anos na prisão

Chen Man foi condenado à morte por homicídio, mas acabou por ser absolvido do crime

Um chinês que esteve preso 20 anos, condenado por homicídio, devido a um erro judicial, vai ser compensado em mais de 422.000 dólares (371.000 euros), informou hoje um tribunal do país, citado pela televisão estatal.

Chen Man, agora na casa dos 50 anos, foi condenado à pena de morte - posteriormente comutada em prisão perpétua - em novembro de 1994, considerado culpado de um homicídio, ocorrido na ilha de Hainan, no sul da China.

Após ter apelado por sucessivas vezes, até ao caso chegar ao mais alto tribunal do país, Chen foi finalmente absolvido e libertado em fevereiro, devido à "falta de provas".

Casos envolvendo erros da justiça são frequentes na China, onde as confissões forçadas continuam a ser prática comum, segundo organizações de defesa dos Direitos Humanos, e mais de 99% dos réus são considerados culpados.

O tribunal da província de Hainan que, em 1999, confirmou a sentença de Chen, concordou hoje pagar uma indemnização de 2,75 milhões de yuan (422.000 dólares), por danos psicológicos e perda da liberdade, detalhou a televisão estatal CCTV.

Chen inicialmente exigiu mais de 9,66 milhões de yuan (1,3 milhões de euros) em compensação e que o tribunal pedisse desculpas publicamente através dos órgãos de comunicação locais e nacionais.

"Tenho que aceitar", comentou Chen à imprensa sobre o veredicto final.

A China exonera ocasionalmente réus presos ou executados injustamente, depois de os verdadeiros autores dos crimes terem decidido confessar ou, em alguns casos, a vítima ser encontrada com vida.

Entre os presos exonerados nos últimos anos, Chen é o caso que envolveu mais anos passados na prisão, segundo os jornais chineses.

O caso mais mediático resultou na execução de um adolescente, que só 20 anos mais tarde foi dado como inocente.

Huugjilt, que na altura tinha 18 anos, foi considerado culpado de violar e assassinar uma mulher numa casa de banho pública e condenado à pena capital.

O verdadeiro culpado, Zhao Zhihong, confessou o crime anos mais tarde e foi executado no ano passado.

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