China (em segredo) executa mais pessoas do que o resto do mundo

Relatório regista 1032 execuções em 2016, menos 37% do que em 2015, mas não inclui dados chineses. Já sentenças estão a aumentar

Portugal aboliu a pena de morte há 150 anos, mas em todo o mundo ainda há pessoas a serem executadas. No ano passado, segundo um relatório da Amnistia Internacional, a sentença foi aplicada a 1032 prisioneiros em 23 países, menos 602 do que no ano anterior, sendo que 87% das execuções ocorreram no Irão, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão. Mas este número não inclui a China, onde a organização estima que tenham sido executadas "milhares de pessoas" (mais do que a soma em todos os outros países), já que não há dados oficiais fiáveis por o tema ser segredo de Estado.

"A China quer ser um líder no palco mundial, mas no que diz respeito à pena de morte está a liderar da pior forma possível - a executar mais pessoas anualmente do que qualquer outro país no mundo", disse o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty, no comunicado de imprensa do relatório ao qual o DN teve acesso.

O tema é considerado "segredo de Estado" na China e as informações que são reveladas sobre as execuções, numa nova base de dados sobre o sistema judicial do país, contêm apenas uma fração das milhares de sentenças que a Amnistia calcula sejam passadas todos os anos. A organização encontrou notícias de 931 execuções entre 2014 e 2016, o que mesmo assim diz ser só "uma fração do número total", falando na morte de "milhares de pessoas anualmente". Destas, só 85 estavam nessa base de dados.

Desde 2009 que a Amnistia não divulga um número concreto de execuções na China, depois de descobrir que as autoridades estavam a usar esse valor para demonstrar o sucesso da sua política para reduzir a pena de morte. "O governo chinês reconheceu o atraso em termos de abertura e transparência judicial, mas continua ativamente a esconder a verdadeira escala das execuções. É tempo da China levantar o véu sobre o seu segredo mortal e finalmente dizer a verdade em relação ao seu sistema da pena de morte", disse Shetty.

O secretismo não é único da China. Em fevereiro, os media do Vietname publicaram dados oficiais que colocam o país como o terceiro maior carrasco do mundo nos últimos três anos. "A magnitude de execuções no Vietname nos anos recentes é verdadeiramente chocante", indicou o secretário-geral da organização. "Temos de nos questionar quantas mais pessoas enfrentaram a pena de morte sem o mundo saber." Entre 6 de agosto de 2013 e 30 de junho de 2016 foram executadas 429 pessoas neste país.

Apesar de o número de execuções no mundo ter diminuído em 2016, graças a quedas no Irão (de 977 para 567) e Paquistão (326 para 87), as sentenças estão a aumentar. A Amnistia registou 3117 penas de morte em 55 países, um aumento em relação aos 1998 casos em 61 países no ano anterior. No final de 2016, havia pelo menos 18 848 pessoas no corredor da morte.

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