Caso da "Manada": Espanha vai rever a tipificação dos crimes sexuais

Depois da polémica sentença que condenou cinco jovens a nove anos de prisão por abuso sexual, o governo espanhol quer saber se a tipificação dos crimes sexuais prevista na lei precisa de ser atualizada

O Governo espanhol quer rever a tipificação dos crimes sexuais previstos na lei, depois dos protestos contra a sentença proferida ao grupo de cinco espanhóis acusados de violar uma jovem em Pamplona, em 2016 durante as festas de San Fermin.

Os jovens foram condenados a nove anos de prisão por abuso sexual continuado e não por violação ou agressão sexual. Após as críticas de partidos políticos e os protestos de milhares de espanhóis contra a sentença, o executivo de Mariano Rajoy anunciou que vai analisar a forma como estão tipificados os crimes sexuais previstos no código penal, que data de 1995.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do executivo espanhol, Iñigo Méndez de Vigo, afirmou: "O Governo sempre esteve e estará com as vítimas e vai continuar a lutar contra o flagelo da violência contra as mulheres".

O porta-voz do Governo informou que o ministro da Justiça, Rafael Catalá, vai realizar consultas para averiguar se a classificação dos crimes sexuais "está adequadamente refletida no sistema legal [espanhol] ou se é necessária uma atualização".

Méndez de Vigo referiu-se ao que aconteceu em Pamplona como tendo sido um "desprezível ataque sexual sofrido por uma jovem". A justiça, no entanto, não classificou como atos de agressão, mas sim de abuso, o que gerou uma onda de indignação.

"Não é uma sentença final, já que a defesa da vítima vai apresentar recurso e o mesmo vai fazer o Ministério Público", garantiu o porta-voz do Governo espanhol.

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