Brunei. Morte por apedrejamento para quem tiver sexo homossexual e adultério

Cidadãos do reino do Brunei estarão sujeitos a novo código penal draconiano, que inclui a amputação de uma mão e um pé pelo crime de roubo. Punições capitais devem ser "testemunhadas por muçulmanos".

A morte por apedrejamento é o que espera quem for condenado no Brunei pela prática de sexo homossexual e adultério, já a partir da próxima semana, depois de ter sido adotada a lei islâmica (sharia).

Segundo o jornal britânico The Guardian, a partir de 3 de abril, os cidadãos deste minúsculo reino do Sudeste asiático estarão sujeitos a um novo código penal draconiano, que também inclui a amputação de uma mão e um pé pelo crime de roubo. As punições capitais devem ser "testemunhadas por um grupo de muçulmanos".

O anúncio de que a sharia será aplicada a partir da próxima semana, visando especificamente a comunidade homossexual, foi recebida com "horror" por grupos de direitos humanos. A Amnistia Internacional pediu ao Brunei que "pare imediatamente" com a implementação destas novas penas.

"Legalizar penas tão cruéis e desumanas é terrível em si mesmo", defendeu num comunicado Rachel Chhoa-Howard, especialista na Amnistia Internacional para o Brunei, acrescentando que algumas das potenciais infrações "não devem sequer ser consideradas crimes, incluindo sexo consensual entre adultos do mesmo sexo".

O Brunei, que adotou uma forma mais conservadora de islamismo nos últimos anos, na descrição do Guardian, anunciou pela primeira vez em 2014 a intenção de introduzir a sharia, um sistema legal islâmico que impõe punições corporais rigorosas.

Trata-se de uma orientação específica do sultão do Brunei, Muda Hassanal Bolkiah, que é um dos líderes mais ricos do mundo, com uma riqueza pessoal de cerca de 20 mil milhões de dólares (uns 17,8 mil milhões de euros) e que ocupa o trono desde 1967.

No Brunei, o álcool já é proibido e há multas e penas de prisão por se ter filhos fora do casamento ou por não se rezar às sextas-feiras. No entanto, uma forte repercussão internacional contra o regime, que impõe algumas das mais brutais punições da sharia, tinha diminuído a sua implementação total nos últimos cinco anos.

Como recorda o jornal britânico, o Brunei foi uma colónia do Reino Unido até 1984 e os dois países ainda mantêm fortes laços. Desde o domínio colonial britânico que a homossexualidade era ilegal no sultanato, mas com as novas leis ela passa a ser punida com a morte e não com a prisão, que também se aplica à sodomia, adultério e violação.

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