Juncker recebe May na quinta-feira para falar do Brexit

Jean-Claude Juncker vai receber na quinta-feira a primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou esta terça-feira o porta-voz da Comissão Europeia.

"Sei que muitos de vocês estavam ansiosos por ouvir a confirmação da data, por isso registem-na: na quinta-feira, o presidente Juncker irá receber a primeira-ministra Theresa May aqui no Berlaymont", declarou Margaritis Schinas na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas.

A deslocação de Theresa May a Bruxelas será a primeira desde que o parlamento britânico aprovou, a 29 de janeiro, uma proposta que preconiza a substituição do backstop inscrito no acordo de saída do Reino Unido da União Europeia por "disposições alternativas", com vista à ratificação daquele texto pela Câmara dos Comuns.

Numa intervenção no debate dedicado ao Brexit na mini sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, um dia depois da votação no parlamento britânico, Jean-Claude Juncker reiterou que o acordo alcançado entre Bruxelas e Londres em novembro, e endossado pelos chefes do Estado e do governo dos 27 a 25 desse mês, mantém-se "o melhor e único possível", e descartou a renegociação do mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa.

Hoje, Margaritis Schinas insistiu que a posição de Bruxelas foi "sempre clara" e que o encontro entre o presidente da Comissão Europeia e a líder do Governo britânico servirá para Bruxelas ouvir o que May tem a dizer.

"Houve um procedimento de voto no parlamento britânico, na sequência do qual a primeira-ministra May virá expor-nos as suas ideias. O presidente Juncker esteve em permanente contacto com ela e será com prazer que irá recebê-la na quinta-feira para continuar a discussão", justificou.

Na quarta-feira, Jean-Claude Juncker irá receber o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, com o impasse do Brexit como tema da reunião.

O acordo de saída do Reino Unido da União Europeia inclui um mecanismo de salvaguarda que pretende evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.

O backstop consiste na criação de "um território aduaneiro único" entre a UE e o Reino Unido, no qual as mercadorias britânicas teriam "um acesso sem taxas e sem quotas ao mercado dos 27" e que garantiria que a Irlanda do Norte se manteria alinhada com as normas do mercado único "essenciais para evitar uma fronteira rígida".

Este mecanismo só seria ativado caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020 e que poderá ser prolongado uma única vez por uma duração limitada.

O backstop é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira sem que possa sair dela unilateralmente.

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