Boris: europeus poderão continuar no Reino Unido

Novo primeiro-ministro britânico garantiu que os direitos dos cidadãos europeus em solo britânico estão garantidos, mesmo em caso de um No Deal Brexit e instou a UE27 a negociar um novo acordo com o Reino Unido

"Temos uma tarefa gigantesca à nossa frente. Neste momento chave para o nosso país, estamos comprometidos, todos nós, em sair da União Europeia a 31 de outubro ou, até mesmo, mais cedo, sem ses nem mas". As palavras são do novo primeiro-ministro britânico e novo líder do Partido Conservador e foram deixadas por Boris Johnson naquela que foi a sua primeira reunião com o governo que escolheu depois de, na quarta-feira, suceder a Theresa May no N.º 10 de Downing Street. Em seguida Johnson fez um discurso esta manhã aos deputados na câmara dos Comuns.

Johnson fez uma remodelação profunda no governo conservador e alguma imprensa classificou-a de carnificina. Entre os membros do novo Executivo do Reino Unido estão ex-rivais de Johnson na corrida à liderança dos Tories, como é por exemplo o caso de Michael Gove, Sajid Javid e Dominic Raab, está o irmão do novo chefe do governo, Jo Johnson, bem como o líder do think tank European Reseach Group, Jacob-Rees Mogg, conhecido brexiteer radical que tudo fez para derrubar May. Mogg, nomeado para líder do Parlamento, uma espécie de ministro dos Assuntos Parlamentares, foi o autor da falhada moção de censura interna contra a primeira-ministra cessante em dezembro de 2018. O secretário de Estado do Brexit, Stephen Barclay, foi dos poucos membros do anterior governo que sobreviveu e transitou para a nova equipa.

Apesar de a UE27 sempre ter dito, de forma uníssona, que o acordo do Brexit negociado com o Reino Unido está fechado, Johnson insiste em falar num "novo acordo" que não contenha o "backstop anti-democrático". O backstop é o mecanismo de salvaguarda que se encontrou para garantir que, depois de o Reino Unido sair da União Europeia, não haveria o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (país membro da UE). O novo primeiro-ministro espera fazer tudo isto em 99 dias, ou seja, o prazo que ficava a faltar na quarta-feira para o 31 de outubro (prazo limite para o Brexit acontecer dada a última extensão do Artigo 50.º concedida pela UE27).

Discursando na câmara dos Comuns, de forma efusiva, Boris Johnson, de 55 anos, começou por dizer que é preciso devolver a confiança dos cidadãos britânicos na democracia e que isso será feito através de uma saída da UE até 31 de outubro. "Preferia sair da UE com um acordo, preferia, mas é preciso dizer uma coisa: o acordo conseguido pela minha predecessora foi rejeitado três vezes por este Parlamento e não tem o apoio da maioria deste Parlamento. Estamos prontos a negociar, de boa fé, provisões sobre a forma como as fronteiras da Irlanda são geridas", disse, reafirmando ser contra o backstop.

"Espero que a UE esteja pronta e repense a sua recusa em fazer alterações ao acordo de retirada. Se não fizerem, teremos que sair da UE sem acordo. Ainda não estamos preparados como devíamos. Nos dias que faltam temos que assegurar que haverá o mínimo de disrupção na vida do país. Pedi ao governo para mobilizar a função pública. E o chanceler disse que irá garantir que todos os fundos necessários serão disponibilizados. Mas não se trata só de preparação técnica. É preciso produzir políticas que promovam o crescimento económico do Reino Unido depois de sair da UE", declarou o líder conservador, prometendo um corte nos impostos para estimular a inovação, um acelerar na negociação de novos acordos de comércio, ressalvando que, se houver No Deal Brexit, o Reino Unido terá uma almofada de 39 mil milhões de libras, ou seja, 43 mil milhões de euros. Este é o valor que o Reino Unido tem que pagar à UE em contribuições já assumidas até 2020. Porém, o entendimento do procurador-geral britânico e da UE27 vai no sentido de que os britânicos têm que pagar à mesma.

Boris Johnson tentou, sem seguida, tranquilizar os milhões de cidadãos europeus que vivem e trabalham no Reino Unido. "Os europeus terão, com este governo, o direito de continuar no viver no Reino Unido. Agradeço-lhes a paciência", declarou, instando os responsáveis das instituições e dos governos da UE a sentarem-se e a negociarem. "Não vamos nomear um novo comissário britânico para a Comissão Europeia que toma posse a 1 de novembro", esclareceu, desde logo, Johnson. Quanto à imigração, um dos motivos pelo qual muitos britânicos votaram pelo Brexit, o novo chefe do governo disse que vai dar instruções no sentido de se estabelecer um sistema de imigração por pontos como o da Austrália. Johnson sublinhou que o Reino Unido quer continuar a atrair os melhores cérebros e os mais brilhantes talentos.

Em resposta a Boris Johnson, o líder do Labour, Jeremy Corbyn, indicou que o novo primeiro-ministro tem um problema de sobrevalorização e lembrou que há quem lhe chame o Donald Trump britânico. O líder trabalhista criticou o facto de o sucessor de May ter "levado a direita radical para o governo", dando o Ministério do Interior a Priti Patel, que defende a pena de morte. E perguntou-lhe se, ao nomear Gavin Williamson ministro da Educação, teve em consideração que este foi demitido por May por fuga de informações sobre as negociações com os chineses para estabelecer a rede 5G no Reino Unido.

Corbyn pôs o dedo na ferido, lembrando que, há menos de quatro meses, Johnson votou a favor do backstop. E sublinhou que o novo primeiro-ministro está a falar, mais uma vez, de uma verba que não está disponível, os 39 mil milhões de libras. Theresa May, recordou o líder do Labour, reafirmou várias vezes que esse dinheiro tinha que ser pago pelos britânicos à UE27. Corbyn questionou ainda Boris Johnson sobre se o NHS - serviço nacional de saúde - ficará a salvo de um acordo Reino Unido-EUA? E ainda sobre o que pretende fazer em relação ao Irão depois dos ataques a navios britânicos e norte-americanos.

Corbyn terminou a sua primeira intervenção dizendo que Johnson deve admitir que não tem confiança no seu plano, devolvendo a palavra ao povo e, dessa forma, deixando o povo manifestar-se. E finalmente afirmou de forma clara e inequívoca que, em caso de novo referendo, apoiará a permanência do Reino Unido na UE. Em resposta, Johnson refere que se deu uma metamorfose e que esta quinta-feira Corbyn se transformou num verdadeiro remainer.

Na réplica, o novo líder conservador garantiu que, em quaisquer circunstâncias, NHS constará num acordo comercial entre o Reino Unido e os EUA. Na parte sobre o Irão, Johnson respondeu que Corbyn perguntou pelo assunto porque está ao serviço da Press TV e, em várias ocasiões, alinhou com os ayatollahs iranianos. Na parte das críticas à promessa de baixar impostos, Johnson ironizou dizendo que o Labour, se pudesse, até sob os jardins impunha impostos.

Johnson terminou a resposta ao líder da oposição dizendo que, na realidade, os conservadores são o partido do povo. Os Tories são o partido de muitos, o Labour de apenas alguns, os Tories levarão o país para a frente, o Labour para trás. Uma atrás de outra, o novo líder conservador foi rebatendo todas as críticas, acusações de denúncias.

Iain Duncan Smith, ex-líder dos conservadores, diz que a UE deve ouvir o que diz Johnson, pedindo ao novo primeiro-ministro que informe, todas as semanas, o que está a ser feito em termos de preparação para um No Deal Brexit. "Saúdo-o como o último primeiro-ministro do Reino Unido", disse o líder parlamentar do Partido Nacionalista Escocês, Ian Blackford, enquanto das bancadas vinham aplausos e risos. "O senhor vive num mundo paralelo", prosseguiu o escocês, reiterando a exigência de eleições antecipadas no Reino Unido e a ameaça de apressar um segundo referendo pela independência da Escócia. Várias vezes, ao longo do debate na câmara dos Comuns, Boris Johnson provocou os escoceses perguntando se estes estão dispostos a negociar com a UE quotas para as suas pescas quando falam em permanecer na UE apesar do Brexit. E sublinhou que o referendo de 2014 sobre a independência da Escócia, acordado por David Cameron, "foi um caso de um referendo numa geração". Também em relação ao Brexit, Johnson disse que defende, por princípio, a ideia de "um referendo numa geração".

Jo Swinson, a nova líder do Partido Liberal-Democrata, afirmou que os mais de três milhões de cidadãos europeus que vivem no Reino Unido significam famílias, amigos, carreiras. Mas têm sido mantidos na incerteza. E, por isso, questionou Johnson sobre se apoiará o projeto de lei do lorde liberal-democrata Oates no sentido de salvaguardar os direitos dos estrangeiros. O novo chefe de governo respondeu que ele vai garantir os direitos dos europeus e notou que mais de um milhão de pessoas já aderiram, até ao momento, ao sistema de registo dos cidadãos da UE.

Na véspera, o deputado conservador Alberto Costa já tinha confirmado esse compromisso, em declarações à Sky News: "Boris Johnson vai consagrar na legislação primária os direitos dos cidadãos da UE, que é aquilo que eu tenho pedido, por forma a dar-lhes alguma certeza. É isto que os países da UE querem para, em caso de um No Deal, poderem dar direitos recíprocos aos cidadãos britânicos que vivem na Europa. Tenho feito campanha por isto nos últimos dois anos e meio. Theresa May prometeu isto mas não estava na legislação. Por isso, congratulo-me que Boris Johnson vai pegar nisto, conforme indicou".

Nigel Dodds, líder parlamentar do Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte, congratulou-se com o positivismo e o otimismo de Boris Johnson e considerou necessária uma preparação para um No Deal Brexit. O DUP é um apoiante dos Conservadores nos Comuns, uma vez que dependem dos seus deputados, dez, para chegar à maioria.

Yvette Cooper, deputada do Labour, perguntou a Johnson se sabe dizer qual será a tecnologia a usar para evitar então um backstop. Uma vez que, no passado, tentou, sem sucesso, obter essa informação do governo anterior, 17 vezes. O novo líder britânico respondeu, de forma vaga, que há várias opções disponíveis.

Liz Saville Roberts, do Plaid Cymru, partido do País de Gales, deu a escolher a Boris Johnson: fazer acontecer o Brexit dê por onde der ou salvar a união entre as quatro nações do Reino Unido? O novo primeiro-ministro lembrou que todo o Reino Unido votou, no referendo de 2016, pela saída da UE e que esse foi o caso dos eleitores do País de Gales. Efetivamente, em Inglaterra e no País de Gales ganhou o Brexit, mas na Escócia e na Irlanda do Norte não, aí ganhou a permanência na UE.

Durante mais de duas horas, Boris Johnson, que como ex-correspondente em Bruxelas conhece bem a forma como se negoceia com a UE, respondeu a um total de 129 perguntas por parte dos membros da câmara dos Comuns britânica.

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