Boris recusa divulgar mensagens privadas

Documentos da chamada Operação Yellowhammers foram divulgados esta quarta-feira à noite

Conforme estava obrigado a fazer até ao final desta quarta-feira, depois de os deputados terem aprovado uma moção nesse sentido, o governo de Boris Johnson divulgou os documentos relativos à Operação Yellowhammers, sobre qual seria, no pior dos cenários, o real impacto de uma saída do Reino Unido da União Europeia, ou seja, um No Deal Brexit.

Os documentos têm seis páginas e um dos capítulos, o número 15, surge censurado. Algo que não passou despercebido e começou de imediato a ser alvo de comentários nas redes sociais. Paul Sweeny, deputado trabalhista eleito por Glasgow, na Escócia, classificou de insuficiente a resposta dada pelo governo àquilo que foi exigido pelo câmara dos Comuns antes da sua suspensão na passada segunda-feira.

Uma leitura das seis páginas divulgadas pelo governo do Partido Conservador revela que não há grandes diferenças em relação ao que tem vindo a ser dito por membros desse mesmo governo sobre o impacto que teria um No Deal Brexit a 31 de outubro. A exceção é o ponto 15. Que surge rasurado a negro, na quarta página, entre um ponto - o 14 - relativo a perturbações no tráfego rodoviário e um outro ponto - o 16 - relativo a eventuais atrasos no pagamentos de seguros por parte de seguradoras britânicas na UE. Segundo o Express.co.uk, o governo britânico rasurou aquele ponto devido a matéria sensível do ponto de vista do comércio mas irá permitir a sua consulta por parte de um grupo restrito de deputados, os que fazem parte do Conselho Privado do Reino Unido.

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Relativamente aos restantes documentos a que os deputados exigiam ter acesso, mensagens privadas sobre a suspensão do Parlamento, o governo de Boris Johnson recusou divulgá-los por considerar que isso viola o direito à privacidade e a lei de proteção de dados. "Este uso dos procedimentos não tem precedentes e é desapropriada. Nomear indivíduos sem qualquer pudor e respeito pelos seus direitos ou pelas consequências que isso pode ter vai para além do que é um direito razoável de qualquer Parlamento à luz deste procedimento. Isto ofende e vai contra os princípios básicos da justiça e de cuidado da Administração Pública para com os seus funcionários", escreveu o ministro Michael Gove numa carta enviada a Dominic Grieve, deputado rebelde conservador promotor da moção, que foi citada pelo Guardian.

Na segunda-feira, antes de ser suspenso, o Parlamento aprovou a moção de Grieve por 311 votos a favor e 302 contra. O texto da moção submetida por Dominic Grieve vai ao ponto de especificar as pessoas de quem são requeridas as comunicações privadas, com os nomes discriminados, especificando que essas comunicações devem ser divulgadas no prazo de até quarta-feira às 23.00. Incluídas estão mensagens escritas, eletrónicas ou não, enviadas através de apps como WhatsApp, Telagram, Signal, Messenger do Facebook, e-mails encriptados ou não, mensagens de telemóvel ou mensagens enviadas através de iMessage, quer de telefones pessoais ou profissionais.

Grieve, em reação à atitude do governo, renovou as suas exigências em relação a um segundo referendo sobre o Brexit, em que a permanência do Reino Unido na UE seja uma das opções no boletim de voto. "Mesmo uma divulgação parcial dos documentos da Operação Yellowhammer é suficiente para mostrar o profundo dano que um No Deal iria provocar. Boris Johnson não pode classificar de patriótico um No Deal. Pelo contrário, isso causará danos profundos aos nossos interesses económicos e à nossa coesão social. Se não podemos confiar em Boris Johnson para travar esta calamidade, temos de confiar no povo. Temos de dar ao povo a palavra final num novo referendo que contemple a hipótese de continuarmos a ser membros da UE", declarou o deputado conservador rebelde, citado pelo Guardian.

O Parlamento do Reino Unido encontra-se suspenso desde segunda-feira, 9 de setembro, até 14 de outubro, por ordem da Rainha Isabel II, na sequência de um pedido feito pelo primeiro-ministro e classificado pelos seus críticos como uma tentativa de silenciar os deputados que querem evitar que o país saia da União Europeia sem um acordo no dia 31 de outubro. Esta quarta-feira, Boris Johnson viu um tribunal escocês considerar ilegal a decisão do chefe do governo e líder dos conservadores no sentido de suspender o Parlamento por cinco semanas. O governo já confirmou que vai recorrer desta decisão, a qual vai ser analisada na próxima terça-feira, 17 de setembro, no Supremo Tribunal, a última instância do sistema de justiça britânico, em conjunto com o recurso relativamente à decisão num processo semelhante do Supremo Tribunal de Londres, que foi conhecida na semana passada e indeferiu um pedido de cancelamento da suspensão do Parlamento.

Apesar disso, esta quarta-feira vários deputados da oposição defenderam a reabertura, imediata, do Parlamento. "Esta é uma decisão unânime pelo tribunal mais importante da Escócia, de que a suspensão do Parlamento ordenada por Boris Johnson é ilegal. Agora, cada momento que o Parlamento continuar suspenso, o governo britânico está a infringir a lei", afirmou a deputada Joanna Cherry, em Edimburgo. Cherry, advogada e primeira signatária do grupo de 75 deputados e membros da Câmara dos Lordes que iniciou a ação contra a suspensão do Parlamento no sistema judicial da Escócia, defende que o Parlamento deve ser reaberto. "Nós, os políticos, queremos que o Parlamento seja aberto para que possa continuar a escrutinar o que este governo está a fazer relativamente ao Brexi", vincou a deputada do Partido Nacionalista Escocês (SNP).

Também o deputado do Labour Keir Starmer considerou a sentença "poderosa" e defendeu a reabertura do Parlamento, ainda esta quarta-feira ou na quinta-feira. "Normalmente, os juízes não entram nesse espaço, que é a motivação dos políticos para as decisões que eles tomaram. Portanto, posso apenas supor que os juízes sentiram que as provas contra Boris Johnson eram esmagadoras", afirmou o trabalhista, em declarações à BBC.

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