Barack Obama proíbe em permanência perfurações no Ártico e Atlântico

Decisão não poderá ser questionada por outro presidente

O Presidente norte-americano, Barack Obama, interditou na terça-feira, de forma definitiva, qualquer nova pesquisa de hidrocarbonetos nas vastas áreas dos oceanos Ártico e Atlântico.

A um mês da chegada à Casa Branca de Donald Trump, que prometeu suprimir numerosas regulamentações ambientais, as medidas anunciadas pelo presidente democrata, complementadas por uma iniciativa similar no Canadá, deveriam provocar grande descontentamento no campo republicano.

"Hoje, em parceria com os nossos vizinhos e aliados do Canadá, os EUA superam uma etapa histórica para preservar os ecossistemas do Ártico", sublinhou Obama, em comunicado, evocando também a necessidade de reduzir a dependência das energias fósseis para lutar contra as alterações climáticas.

Obama, que fez da proteção do ambiente uma das grandes prioridades dos seus dois mandatos, apoiou-se numa lei de 1953, para agir, a algumas semanas da sua partida.

Esta legislação dá aos presidentes o poder de proteger as águas federais de toda e qualquer exploração de gás e petróleo. Ela já tinha sido utilizada por vários dos seus antecessores, entre os quais Dwight Eisenhower e Bill Clinton.

A decisão, tomada na terça-feira, apoia-se em "uma base legal sólida" e não pode ser questionada por um outro Presidente, afirmou um alto responsável da Casa Branca.

No Oceano Atlântico, ao largo do Alasca, Obama interditou, de maneira permanente, qualquer novo furo em um pouco mais de 50 milhões de hectares, que incluem todas as águas dos EUA do Mar dos Tchouktches e uma grande parte das de Beaufort.

Do seu lado, o Canadá anunciou a interdição, de maneira permanente, de qualquer nova perfuração nas águas canadianas do Ártico, mas com a possibilidade de revisão de cinco em cinco anos.

No Atlântico, Obama designou 31 locais submarinos onde qualquer perfuração vai ser proibida.

Trump, que por várias vezes questionou a realidade das alterações climáticas, prometeu acabar com "a intrusão" da Agência de Proteção do Ambiente (EPA, na sigla em Inglês) "na vida dos [norte-]americanos".

Para a dirigir, designou Scott Pruitt, até agora ministro da Justiça do Estado do Oklahoma, que dirigiu uma batalha judicial para anular as regulamentações do governo de Barack Obama que visavam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa por parte das centrais de carvão.

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