Áustria proíbe véu integral mas só 150 mulheres usam burqa

Decisão aplica-se também a máscaras e a passa-montanhas. Entra em vigor a duas semanas de umas legislativas em que os partidos anti-imigração surgem em vantagem.

Burqa, niqab, mas também máscaras de palhaço, máscaras cirúrgicas e passa-montanhas - a nova lei que ontem entrou em vigor na Áustria proíbe o uso em locais públicos de qualquer adereço que esconda o rosto entre a linha do cabelo e o queixo. Mas é sobretudo a proibição do véu islâmico que está a gerar polémica - mesmo se no país se estime que só 150 mulheres usem burqa -, a duas semanas de umas eleições legislativas em que a extrema-direita se prepara para ficar em segundo ou terceiro lugar e pode mesmo fazer parte de uma futura coligação de governo.

A nova legislação, apresentada pelo governo do chanceler centrista Christian Kern, prevê algumas exceções - como o uso do disfarce de palhaço em "eventos culturais", de máscaras cirúrgicas por motivos profissionais e de lenços durante o inverno. O executivo considerou que estas medidas visam "garantir a coesão numa sociedade aberta". E explicou que "a aceitação e respeito pelos valores austríacos são condições básicas para a coabitação bem-sucedida entre a maioria da população austríaca e pessoal de outros países a viver na Áustria".

Quem violar a lei poderá ser punido com multas até 150 euros. Mas esta não foi uma decisão pacífica. Mesmo entre os políticos austríacos. O próprio presidente, Alexander van der Bellen, condenou a proibição, lembrando que "é um direito de todas as mulheres vestirem-se da forma que quiserem". Medidas restritivas semelhantes foram implementadas noutros países europeus, como França, Bélgica ou Holanda.

Com uma comunidade muçulmana de 340 mil pessoas (4,22% da população segundo o último censo) - das quais pouco menos de cem mil possuem nacionalidade austríaca -, a Áustria não espera que a proibição do véu islâmico afete muitas residentes. Mas poderá ter repercussões também em algumas turistas vindas de países árabes. Só Zell an See, cidadezinha situada à beira-lago no estado de Salzburgo, tem recebido anualmente mais de 275 mil turistas dos países do Golfo, atraídos pela beleza da paisagem e pela neve perpétua no topo das suas montanhas. Em 2014, uma brochura do turismo local a pedir aos visitantes dos países árabes para agirem de forma mais austríaca foi denunciada como uma espécie de "apartheid turístico".

Na corrida às legislativas marcadas para o próximo dia 15, os partidos anti-imigração têm vindo a subir nas intenções de voto. A última sondagem da Unique Research para a ATV e para o jornal Heute dá o Partido Popular Austríaco (ÖVP, na sigla original) à frente com 34% e o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ) em terceiro lugar com 25%. Mas a formação de extrema-direita liderada por Heinz-Christian Strache está a pisar os calcanhares ao centrista Partido Social-Democrata (SPÖ), do atual chanceler Kern, com 27%.

A ascensão do ÖVP - atualmente parte da coligação de governo com o SPÖ - deve-se muito ao seu líder, Sebastian Kurz. Aos 31 anos, aquele que em 2013 se tornou no mais jovem ministro dos Negócios Estrangeiros da Europa, defende uma linha dura no que toca à imigração, sem chegar, no entanto, ao discurso xenófobo de um FPÖ. À frente da diplomacia austríaca, Kurz foi responsável pelo encerramento da rota dos Balcãs Ocidentais pela qual chegavam muitos refugiados. Nascido em Viena, este filho de um engenheiro e de uma professora formou-se em Direito. Mas a política cedo surgiu na sua vida. Em 2009 foi eleito presidente da juventude do ÖVP e quatro anos mais tarde chegava ao Parlamento e ao governo.

Se se confirmar a vitória de Kurz e do ÖVP não só a Áustria pode esperar tolerância zero com a imigração ilegal, como pode mesmo assistir ao regresso da extrema-direita ao governo, depois da vitória de um FPÖ liderado pelo entretanto falecido Jorg Haider em 1999.

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