As empresas gigantes que pagam zero de imposto nos EUA

Política fiscal norte-americana permitiu que, graças a vários incentivos, 60 das maiores empresas dos Estados Unidos, como a Amazon, a Delta Airlines, a Chevron e a General Motors não tenham pagado um cêntimo de impostos do ano passado.

Em 2018, o gigante das vendas eletrónicas Amazon registou receitas de quase nove mil milhões de euros só nos Estados Unidos. Mas não pagou um cêntimo de impostos. Graças a diferentes incentivos fiscais, e à taxa base de 21% para a indústria implementada em 2017 pela administração de Donald Trump, a empresa liderada pelo multimilionário Jeff Bezos, o homem mais rico do mundo segundo a revista Forbes, viu ser-lhe aplicada em 2018 uma taxa efetiva de -1%, ficando, para efeito do cálculo dos rendimentos, com o equivalente à situação em que estaria uma empresa que, sem estas benesses, tivesse registado um prejuízo de cerca de 100 milhões de euros no ano fiscal anterior.

Tratando-se da empresa de maior faturação, numa lista de 60 grandes companhias que pagaram zero de impostos - todas representadas no top 500 da Forbes -, o caso da Amazon nem sequer é o mais gritante. A Activision Blizzard, empresa de jogos conhecida por título como Call of Duty, Skylanders, Guitar Hero ou World of Warcraft, registou no ano passado receitas de cerca de 400 milhões de euros. Mas beneficiou de uma taxa efetiva de imposto de -51%, terminando com um imposto fiscal de cerca de 200 milhões de dólares...negativos. Também a Aecom, empresa do ramo da engenharia e construção, teve direito a uma taxa de -51%.

A lista inclui várias outras multinacionais norte-americanas conhecidas em todo o mundo, como a Delta Airlines, a Chevron, a International Business Machines (IBM), a Chevron, a General Motors e a Devon Energy.

No seu conjunto, de acordo com o Institute on Taxation and Economic Policy (ITEP) - responsável por esta lista - uma fundação independente e apartidária que se dedica à análise dos sistema fiscal norte-americano, estas empresas não tiveram de pagar cerca de 14,65 mil milhões de euros no ano passado. E este é o valor que teriam pagado se lhes tivesse sido efetivamente aplicada a taxa de 21% aprovada em 2017 pelo Partido Republicano, já que a anterior moldura legal contemplava taxas de 35%.

Por outras palavras, as grandes empresas não só beneficiaram de um valente desconto na base de incidência a que estão sujeitas como continuaram a beneficiar - e em muitos casos até viram reforçados, os incentivos e deduções que lhes permitem pagar ainda menos.

O caso mais extremo, ainda que envolvendo valores comparativamente baixos, é o da Gannet Publishing, grupo de comunicação dono de títulos como o USA Today e o Detroit Free Press. Em 2018, esta empresa registou lucros de 6,25 milhões de euros. Mas graças a uma taxa efetiva de -164%, teve um imposto federal de 9,8 milhões de euros negativos.

O ITEP refere ainda que, no caso de várias outras empresas, não foi possível avaliar as benesses fiscais obtidas, já que os valores declarados ou eram incompletos ou não distinguiam, por exemplo, benefícios obtidos nos Estados Unidos e em outros países.

Descontar investimentos futuros e deduzir pesquisa em benefício próprio

As opções para conseguir um corte significativo do bolo fiscal são muitas e diversificadas. Uma das mais comuns é a chamada depreciação acelerada, que permite às empresas descontarem, logo nos primeiros anos fiscais, a totalidade dos encargos estimados com determinados investimentos. Uma opção que será reforçada no próximo ano, depois de a administração Trump ter aprovado uma alteração que permite concentrar todo o desconto logo no primeiro ano.

O desenvolvimento de novos produtos também dá direito a benefícios fiscais. Tal como as opções sobre ações. Existem ainda subsídios aparentemente contraditórios, abrangendo, por exemplo na área das energias, desde os combustíveis fósseis às renováveis.

Donald Trump - que ainda nesta terça-feira voltou ao Twitter para celebrar as políticas económicas da sua administração -, tem defendido que esta estratégia permitiu dinamizar a indústria do país e reduzir o desemprego. E, em parte, os números têm-lhe dado razão, ainda que os desempenhos estejam aquém do estimado. Porém, há também um crescente descontentamento, nomeadamente entre trabalhadores com salários baixos que continuam a ter de pagar os seus impostos, perante um tratamento que é encarado como um benefício sobretudo para os mais ricos.

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