Alemanha e Bélgica dão novo ânimo aos independentistas

Justiça alemã libertou Puigdemont sob fiança e retirou crime de rebelião. Belga não impôs condições a três ex-conselheiros

"Vemo-nos amanhã [hoje]. Muito obrigado a todos!" Foi assim que Carles Puigdemont reagiu, via Twitter, à decisão da Audiência Territorial de Schleswig-Holstein, no Norte da Alemanha, que descartou o crime de rebelião do pedido de extradição do ex-presidente da Generalitat, detido desde 25 de março, e libertou-o sob uma fiança de 75 mil euros, enquanto estuda se o entrega ou não a Espanha. Os ex-conselheiros Meritxell Serret, Toni Comín y Lluís Puig irão esperar em liberdade, sem fiança, que a justiça belga analise igual pedido.

Para a justiça alemã, a imputação por rebelião "não é admissível" por "motivos jurídicos", explicando que não pode aceitar uma extradição para Espanha por este crime porque "os atos que são imputados não seriam puníveis na Alemanha ao abrigo da legislação" germânica. O delito que poderia ser equiparável na Alemanha, explicou o tribunal, seria o de "alta traição", mas salienta que este não se pode aplicar porque não se cumpre o requisito da "violência". Puigdemont é ainda acusado de peculato.

"Uma muito boa notícia, presidente Puigdemont. Sempre o dissemos: nunca houve violência. O delito de rebelião é totalmente infundado. Há que acabar com esta perseguição política baseada numa história completamente falsa", tuitou o presidente do Parlament, Roger Torrent. "Uma outra boa notícia. Esperamos ter-vos em casa em breve, Meritxell Serret, Toni Comín y Lluís Puig. A vós e ao resto dos exilados e encarcerados!", escreveu ainda Torrent.

"Um novo revés para a injustiça espanhola. Nunca houve violência e hoje disse-o também a justiça alemã. O delito de rebelião não existe. Celebramos muito que Carles Puigdemont fique em liberdade", escreveu, na mesma rede social, o deputado da ERC Sergi Sabrià, sobre Puigdemont.

Já o governo de Mariano Rajoy garantiu estar "convencido de que a justiça espanhola adotará as medidas mais adequadas perante esta nova circunstância para velar pelo cumprimento das leis do nosso país", disse fonte da Moncloa, que recusou valorizar a decisão alemã por "desconhecer os termos exatos em que se pronunciou o tribunal" e porque nunca opina sobre decisões judiciais. "Respeita-as sempre; quando gosta e quando não."

"Exigimos a libertação imediata dos companheiros que estão agora na prisão", pediu Toni Comín, pouco depois de ser libertado na Bélgica, a par de outros dois ex--conselheiros. "Sentimos uma imensa satisfação pelas decisões tomadas hoje. Vimos que já existe uma primeira decisão da justiça europeia que afirma claramente que o crime de rebelião não ocorreu", acrescentou o ex-conselheiro, autoexilado em Bruxelas.

Horas antes de serem conhecidas estas decisões judiciais, Puigdemont havia ordenado aos deputados do Junts per Catalunya para que voltem a tentar investir Jordi Sànchez, na sequência da resolução do Comité de Direitos Humanos da ONU, que a 23 de março admitiu um recurso apresentado pelo deputado contra a decisão do juiz do Supremo Pablo Llarena de não o libertar para assistir à sua sessão de investidura no Parlament.

Pouco depois, Jordi Turull, preso desde 23 de março, disse renunciar à sua candidatura como presidente da Generalitat, dando lugar a Jordi Sànchez, número dois da lista do Junts e detido desde 16 de outubro. "Propor a minha investidura agora é uma decisão justa juridicamente e necessária politicamente", escreveu, por seu turno, Sànchez.

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