A juíza rebelde que desafia o governo polaco

Juízes com 65 anos ou mais tinham até terça-feira à noite para aceitarem reformar-se. Malgorzata Gersdorf, presidente do Supremo Tribunal da Polónia, com mandato até 2020, recusa regras da reforma judicial, que também é criticada pela União Europeia

Em Varsóvia, capital da Polónia, houve manifestações na terça-feira à noite, que prosseguem durante o dia de hoje. Os manifestantes estão contra a reforma judicial, a qual obriga os juízes com 65 anos ou mais a reformar-se, mesmo que o seu mandato ainda não tenha chegado ao fim.

Isso representa 27 dos 72 juízes dos tribunais polacos. Só por decisão do presidente, Andrzej Duda, a reforma pode ser evitada, caso o chefe do Estado decida prolongar o mandato da pessoa em causa, permitindo que fique em funções mais tempo.

Antes a idade estabelecida para os juízes se reformarem era de 70 anos e os críticos do governo conservador do partido Lei e Justiça (PiS) veem nestas novas regras uma forma de afastar quem não concorda com as políticas e as decisões levadas a cabo pelo mesmo.

As alterações levaram a Comissão Europeia a abrir um procedimento contra a Polónia na segunda-feira. Falando esta quarta-feira no Parlamento Europeu, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, defendeu a decisão. "Qualquer país da União Europeia tem o direito de estabelecer o seu sistema judicial de acordo com as suas tradições", afirmou o chefe do governo, em Estrasburgo, rejeitando críticas.

Malgorzata Gersdorf, presidente do Supremo Tribunal, com 65 anos (faz 66 a 22 de novembro), decidiu desafiar esse mesmo governo e recusou reformar-se antes do tempo. "Considero-me presidente do Supremo Tribunal até 2020", disse, citada pela TVN24.

Na terça-feira à noite, cerca de cinco mil pessoas gritaram em Varsóvia, "estamos contigo", em sinal de apoio a Gersdorf, segundo a AFP. "Vai haver uma purga no Supremo Tribunal, conduzida sob o pretexto da idade", afirmou.

A juíza rebelde reuniu-se esta quarta-feira com o presidente Andrzej Duda. "A Constituição dá-me um mandato de seis anos", disse Gersdorf, depois de se ter reunido com o chefe do Estado polaco. Indicou que hoje vai trabalhar e que depois disso vai de férias. Entretanto, nomeou um substituto temporário, o juiz Józef Iwulski, que tem 66 anos, declarou a porta-voz do Supremo Tribunal, Michal Lashkowski.

Segundo o conselheiro presidencial, Pawel Mucha, a versão é outra. Iwulski será presidente temporário do tribunal, sim, mas por indicação do presidente Duda e Gersdorf "irá reformar-se de acordo com o que diz a lei".

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