Spotify chega a acordo sobre direitos de autor e paga 112 milhões

Decorrem outros processos contra a plataforma de distribuição de música

O Spotify vai pagar 112 milhões de dólares em royalties a compositores que consideraram não terem recebido um valor justo em relação aos direitos sobre as suas músicas. Em causa está uma ação coletiva que é a combinação de dois processos e que foi iniciada por David Lowery, defensor dos direitos dos músicos da banda Camper Van Beethoven, e por Melissa Ferrick, uma compositora e proprietária de uma editora de música.

Lowery e Ferrick alegam que a plataforma de distribuição de música não obteve as licenças adequadas para usar os temas dos compositores e ainda de terem violado os direitos de autor dos artistas.

A empresa terá de pagar já 43,5 milhões de dólares em dinheiro e comprometeu-se a liquidar a partir de agora o valor restante em royalties. A juíza Alison Nathan, de um tribunal de Nova Iorque, descreveu a quantia como uma "recuperação significativa" para os artistas envolvidos nos processos.

Apesar do valor que terá de desembolsar, esta é também uma vitória para o Spotify, que queria ver o acordo, proposto em maio de 2017, aprovado.

Segundo o Guardian, o acordo seguiu em frente apesar da discordância da editora Wixen, que representa artistas como Janis Joplin, Tom Petty e a banda The Black Keys. A empresa entrou com uma ação judicial autónoma em janeiro, no valor de 1,6 milhões de dólares.

O Spotify tem ainda pendentes outros dois processos judiciais, referentes a direitos de autor, com Bob Gaudio, um membro fundador do Four Seasons, e com a editora de música country Bluewater Music Services Corporation.

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Anselmo Borges

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