Governo indigita Seixas da Costa para o Conselho Geral Independente da RTP

Cabe à Entidade Reguladora para a Comunicação Social pronunciar-se sobre a indigitação do diplomata para integrar o órgão que nomeia o Conselho de Administração da RTP

O Governo indicou o nome do diplomata Francisco Seixas da Costa para integrar o Conselho Geral Independente (CGI) da RTP, confirmou esta sexta-feira à Lusa fonte oficial do Ministério da Cultura.

Questionada pela Lusa se Seixas da Costa tinha sido o nome avançado pelo Ministério da Cultura para preencher uma das três vagas do órgão, fonte oficial disse: "Confirmo".

Cabe agora à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) pronunciar-se sobre a indigitação do diplomata para integrar o órgão que nomeia o Conselho de Administração da RTP.

De acordo com a lei, "dos membros a indigitar ou cooptar é dado conhecimento à ERC, a fim de se pronunciar sobre o cumprimento dos requisitos pessoais" previstos na lei, "no prazo de 10 dias úteis a contar da data em que é dado aquele conhecimento".

O regulador dos media deverá pronunciar-se sobre o assunto na próxima quarta-feira.

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