Google: empresário condenado no passado ganhou "direito ao esquecimento"

Um empresário ganhou uma ação legal para remover os resultados de pesquisa no Google sobre uma condenação criminal do passado. O "direito ao esquecimento" foi-lhe concedido, depois da empresa ter recusado o pedido.

A decisão foi tomada pelo juiz Mark Warby, do tribunal de Londres, mas o magistrado rejeitou um pedido semelhante de outro homem, também condenado no passado.

NT1 - assim chamado para proteger a sua privacidade - foi condenado por conspiração no final dos anos 90; o requerente que venceu a ação, conhecido como NT2, foi condenado há mais de 10 anos por conspiração por intercetar comunicações. O primeiro cumpriu uma pena de quatro anos e NT2 ficou detido seis meses

A decisão em favor de NT2 poderá ter implicações para outros criminosos condenados e para quem quer fazer "desaparecer" histórias embaraçosas do motor de busca.

Em 2014, o Tribunal de Justiça Europeu decidiu que os dados "irrelevantes" e desatualizados deveriam ser apagados quando solicitado. Desde então, o Google recebeu pedidos para remover pelo menos 2,4 milhões de links dos resultados de pesquisa, mas as empresas que detêm os motores de busca podem rejeitar os pedidos se acreditarem que o interesse público em aceder a essas informações é maior do que o direito à privacidade.

"Estamos satisfeitos pelo facto do tribunal ter reconhecido os nossos esforços nesta área [do direito ao esquecimento] e vamos respeitar a decisão", disse um porta-voz do Google, citado pelo jornal The Guardian.

Exclusivos

Premium

história

A América foi fundada também por angolanos

Faz hoje, 25 de agosto, exatos 400 anos que desembarcaram na América os primeiros negros. Eram angolanos os primeiros 20 africanos a chegar à América - a Jamestown, colónia inglesa acabada se ser fundada no que viria a ser o estado da Virgínia. O jornal The New York Times tem vindo a publicar uma série de peças jornalísticas, inseridas no Project 1619, dedicadas ao legado da escravatura nos Estados Unidos. Os 20 angolanos de Jamestown vinham num navio negreiro espanhol, a caminho das minas de prata do México; o barco foi apresado por piratas ingleses e levados para a nova Jamestown. O destino dos angolanos acabou por ser igual ao de muitos colonos ingleses: primeiro obrigados a trabalhar como contratados e, ao fim de alguns anos, livres e, por vezes, donos de plantações. Passados sete anos, em 1626, chegaram os primeiros 11 negros a Nova Iorque (então, Nova Amesterdão) - também eram angolanos. O Jornal de Angola publicou ontem um longo dossiê sobre estes acontecimentos que, a partir de uma das maiores tragédias da História moderna, a escravatura, acabaram por juntar o destino de dois países, Angola e Estados Unidos, de dois continentes distantes.