Deco vai reunir com Facebook

Em causa a política de proteção de dados da empresa de Mark Zuckerberg

A associação Deco Proteste, e congéneres da Bélgica, Espanha, Itália e Brasil, reúnem-se na quarta-feira com responsáveis do Facebook numa tentativa de encontrar compromissos de proteção dos dados pessoais dos consumidores, informou a associação.

Este encontro surge depois de a imprensa ter divulgado que a rede social Facebook terá facilitado o acesso a dados pessoais de milhões de utilizares, que acabaram por ser usados para influenciar eleições presidenciais, nomeadamente.

"Confirmada a existência de utilizadores afetados nos seus países, estas organizações de consumidores pretendem com esta reunião exigir que o Facebook explique, que medidas irá tomar para eliminar as consequências e os riscos para os utilizadores afetados", afirma a Deco Proteste em comunicado divulgado.

A associação de defesa dos direitos do consumidor defende que os utilizadores lesados sejam compensados por aquele uso indevido dos dados e que, no futuro, seja garantida "a correta aplicação e o respeito pelos direitos" dos consumidores.

"Não aceitamos que a tecnologia criada para expandir a liberdade, evolua para um sistema que coage e controla", defende a Deco Proteste, alertando as autoridades nacionais e internacionais para a necessidade de vigiar atentamente "as empresas que fazem da monetização dos dados dos consumidores o seu negócio".

Nesse sentido, a Deco Proteste diz ter feito chegar as suas preocupações à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O fundador do Facebook Mark Zuckerberg começa hoje a prestar esclarecimentos no Congresso dos Estados Unidos sobre o escândalo que envolve a obtenção de dados de utilizadores daquela reconhecida rede social pela consultora Cambridge Analytica.

Zuckerberg, que assume o cargo de presidente executivo da conhecida rede social, vai ser hoje ouvido na comissão de Justiça do Senado (câmara alta do Congresso). Na quarta-feira será a vez do fundador do Facebook prestar esclarecimentos na comissão de Comércio e de Energia da Câmara dos Representantes (câmara baixa do Congresso).

O Facebook está no centro de uma polémica internacional associada com a empresa Cambridge Analytica, acusada de ter recuperado dados de milhões de utilizadores daquela rede social, sem o seu consentimento, para elaborar um programa informático destinado a influenciar o voto dos eleitores, nomeadamente nas últimas eleições presidenciais norte-americanas, que ditaram a nomeação de Donald Trump para a Casa Branca, e no referendo sobre o 'Brexit' (processo de saída do Reino Unido da União Europeia).

Inicialmente foi avançado que o número de utilizadores afetado rondava os 50 milhões. Dias mais tarde, o Facebook admitiu que o número ascendia aos 87 milhões de utilizadores.

Na véspera do início destas audições no Congresso norte-americano, as agências internacionais citaram um texto no qual Mark Zuckerberg assume que foi um "erro pessoal" ao não ter feito o suficiente para combater os abusos que afetaram a rede social, lançada em 2004.

"Não fizemos o suficiente para impedir que estas ferramentas fossem mal utilizadas (...). Não tomámos uma medida suficientemente grande perante as nossas responsabilidades e foi um grande erro. Foi um erro meu e peço desculpa", segundo o texto que Zuckerberg irá transmitir ao Congresso, citado pelas agências internacionais.

Na sequência deste escândalo, outros órgãos nacionais e internacionais solicitaram a presença de Mark Zuckerberg para prestar esclarecimentos. Foi o caso do Parlamento Europeu e do Parlamento do Reino Unido. Nos dois casos, o convite foi, até à data, recusado.

Na sexta-feira, a Comissão Europeia afirmou ter tido indicações do Facebook que dados de "até 2,7 milhões" de utilizadores daquela rede social a residir na União Europeia poderiam ter sido transmitidos de "maneira inapropriada" à empresa britânica Cambridge Analytica.

Em Portugal, o número de utilizadores afetados poderá rondar os 63.080.

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