Autoridade da Concorrência vai investigar contratos dos direitos televisivos

Em causa a duração dos acordos, que parecem excessivos ao organismo

O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) disse hoje no parlamento que vai investigar a duração dos contratos dos direitos televisivos dos jogos de futebol.

"Estamos a analisar os termos dos contratos e a preparar uma atuação ao nível dos prazos dos contratos que nos parecem excessivos", afirmou António Ferreira Gomes, que falava numa audição parlamentar de apresentação do plano de atividades da AdC.

A 18 de maio, a NOS anunciou a celebração de um memorando de entendimento com a Vodafone Portugal que define as principais linhas para a disponibilização recíproca de direitos de transmissão de eventos desportivos e a comparticipação nos custos associados.

No mesmo dia, a AdC considerou o acordo entre a NOS e a Vodafone para os conteúdos desportivos como "uma solução que parece" responder às preocupações sobre "relações de exclusividade" e disse que iria analisar os termos do memorando.

A AdC recordou, na altura, que tem mantido, "desde há meses, um acompanhamento estreito do mercado dos direitos de transmissão televisiva de conteúdos desportivos nacionais e internacionais, tendo efetuado diversos contactos com todos os operadores envolvidos".

A AdC referia também que tem manifestado "preocupações jusconcorrenciais quanto à possibilidade de exploração em exclusivo dos direitos de transmissão televisiva por parte dos operadores, bem como no que diz respeito à duração dos contratos firmados".

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Nuno Artur Silva

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