Zero quer suspensão temporária de mais estufas no Parque do Sudoeste Alentejano

A associação Zero alertou hoje para o "descontrolo da agricultura intensiva" no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e exigiu uma moratória que suspenda a instalação de novas estufas e abrigos.

"A Zero exige, de imediato, uma moratória na instalação de novos abrigos e estufas" no Perímetro de Rega do Mira (PRM), que ocupa cerca de 12 mil hectares, a "maior parte" dentro do parque natural, pode ler-se no comunicado divulgado hoje.

Segundo a Zero, é preciso que uma moratória, ou seja, a inviabilização temporária de novas estufas, "até que se proceda ao aperfeiçoamento das disposições relativas ao Plano de Ordenamento do PNSACV".

E, continuou, até que "se elabore o Plano de Gestão para o Sítio de Importância Comunitária (SIC) e Zona de Proteção Especial (ZPE) da Costa Sudoeste e se clarifique" se as estufas, enquanto edificações, "estão sujeitas a parecer dos municípios".

Este "compasso de espera", defendeu hoje à agência Lusa Paulo Lucas, da Zero, é necessário para "a clarificação de todas as situações legais" referentes à instalação de estufas e é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), "que tutela aquela área protegida", que tem de o adotar.

E, frisou Paulo Lucas, também "o ministro da Agricultura e o ministro do Ambiente", Luís Capoulas Santos e João Pedro Matos Fernandes, respetivamente, "têm de se entender relativamente a esta matéria para ver se conseguem solucionar esta situação".

Em causa, explicou a Zero, está "o conflito entre a conservação da natureza e agricultura intensiva" no PRM, localizado nos concelhos de Odemira (Beja) e de Aljezur (Faro), em pleno PNSACV.

"As autoridades não conseguem controlar a proliferação de abrigos destinados à atividade agrícola, nos quais se integram as estufas, estufins e túneis elevados", alegou a associação.

A área protegida, assinalou o ambientalista, tem "interesses que estão acima de todos os outros", relativos à preservação dos valores naturais, e "tem que se acautelar esse aspeto", pelo que o ICNF deve "ter outra atitude" perante o problema.

A tomada de posição da Zero surge depois de a associação ter tido acesso a um relatório da Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), de 2016, explicou o ambientalista.

O relatório, alega a associação, "é arrasador, não só para o ICNF, mas também para a Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), responsável pelo PRM, e para o município de Odemira".

"Perante um manifesto alarme social, estas entidades manifestaram uma inoperância e uma indiferença totais", o que está a causar o "descontrolo da agricultura intensiva" no parque, disse a Zero, no comunicado.

A IGAMAOT, segundo a associação, concluiu que, "na maior parte" do perímetro de rega "não se mostra assegurado, de momento, o cumprimento dos condicionamentos à ocupação" e detetou "omissões graves e interpretações duvidosas da legislação relativa à urbanização e edificação" de estufas "que permitem que os municípios não assumam as responsabilidades".

Do relatório, que deixa outros alertas, Paulo Lucas reforçou que se percebe que "o ICNF parece estar em dificuldades" em termos "de recursos humanos e de meios, até cartográficos", para saber "qual a área ocupada por estufas", apesar de a respetiva limitação estar "definida no próprio Plano de Ordenamento do PNSACV".

Segundo o ambientalista, têm sido feitas à Zero "diversas denúncias por moradores locais" sobre o "facto de as estufas" agrícolas "estarem a avançar muito rapidamente, inclusivamente para habitats que estão protegidos no âmbito da União Europeia".

Este não é o tipo de prática agrícola indicado, frisou, para um parque natural, onde deveria existir "uma agricultura mais extensiva e de acordo com a conservação dos valores naturais", e a situação prejudica o turismo rural e de natureza praticado na zona e a população.

"As pessoas sentem-se completamente desprotegidas, com as estufas a avançarem para cima das suas casas", indicou, defendendo que, face às várias recomendações da IGAMAOT, "está na altura de os decisores políticos chamarem a si a decisão" e "resolverem o conflito".

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