Tribunal de Díli absolve jornalistas de denúncia caluniosa por artigo sobre primeiro-ministro

Dois jornalistas timorenses foram hoje absolvidos pelo Tribunal de Díli do crime de "denúncia caluniosa" de que foram acusados por um artigo publicado em 2015 que visava o atual primeiro-ministro.

O juiz, Ivan José Antonino, considerou que o jornalista Raimundos Oki e o seu editor Lourenço Martins publicaram atempadamente o seu direito de resposta e que não ficou provado, como pedia a procuradoria, que ambos tinham consciência da falsidade do artigo em causa.

Nas alegações finais do caso, no Tribunal de Díli, os procuradores pediram ainda uma pena de prisão efetiva de um ano para o autor do artigo, Raimundos Oki, e uma pena de prisão de um ano, suspensa por dois anos, para o ex-editor do jornal Timor Post Lourenço Martins.

O caso suscitou grande interesse mediático com dezenas de jornalistas a deslocarem-se ao Tribunal de Díli para acompanhar a leitura da sentença, muitos deles em solidariedade com os dois jornalistas do Timor Post.

A leitura da sentença foi ainda acompanhada por representantes de várias instituições internacionais, incluindo a Federação Internacional de Juristas e a USAid.

Lídia Soares, procuradora do processo, explicou que não prescinde da possibilidade de interpor recurso.

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