Tribunais cíveis com menos 14% ações pendentes no 1º trimestre

As ações cíveis pendentes nos tribunais diminuíram 13,8% nos primeiros três meses do ano, face ao mesmo período de 2017, segundo dados estatísticos da Direção Geral de Política da Justiça (DGPJ), hoje divulgados.

No primeiro trimestre deste ano, o número de ações cíveis findas foi superior ao número de ações entradas, tendo-se verificado um saldo processual de menos 7.715 processos.

Quanto ao tipo de ações cíveis concluídas, no primeiro trimestre do ano, 27,8% correspondiam a ações declarativas, 15,7% a reclamações de créditos, 10,2% a embargos/oposição, 5,6% a notificações judiciais avulsas e 4,6% a divórcios e separações.

A duração média das ações cíveis findas e tendo em conta o período homólogo anterior, no primeiro trimestre de 2018, verificou-se uma diminuição de um mês, passando de 16 para 15 meses.

O indicador 'disposition time' (que mede, em dias, o tempo que seria necessário para concluir todos os processos) registou um valor de 274 dias, o número mais reduzido dos períodos homólogos desde 2007.

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