Programa comunitário para formação e qualificação já atribuiu mais de 2.000 ME

O Programa Operacional Capital Humano (POCH) de fundos comunitários destinados a promover a formação e a qualificação já atribuiu mais de dois mil milhões de euros a projetos, quase 60% da sua dotação financeira até 2020, segundo dados atualizados.

"O POCH já comprometeu 57% da sua dotação total disponível para aplicar até 2020 no apoio à qualificação das pessoas, valor acima da média do Portugal 2020 e que corresponde a uma taxa de compromisso das mais elevadas dos seus Programas Operacionais, só superada pelos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR) do Continente e Açores", refere um comunicado do programa de fundos comunitário hoje divulgado.

Segundo o documento, estão já aprovados mais de dois mil milhões de euros para projetos na área da formação e qualificação, de uma dotação total até 2020 de quase 3.100 milhões de euros, o que representa "o segundo maior volume de aprovações do Portugal 2020".

Os dados mais atualizados remontam a 31 de março de 2017 e o balanço da execução do programa inserido no Portugal 2020 é apresentado na sexta-feira de manhã, em Santarém.

"Até 31 de março de 2017, o POCH aprovou 1543 candidaturas/projetos correspondendo a 24% das operações aprovadas no Portugal 2020. Do montante total de investimento, 1,8 mil milhões de euros são financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE)", avança o comunicado.

Os dados regionais indicam que é o norte que concentra o maior número de candidaturas aprovadas: 740, que correspondem a um financiamento de 1.091 milhões de euros.

Segue-se o centro com 713 milhões de euros atribuídos a 590 candidaturas aprovadas e o Alentejo com 170 milhões de euros atribuídos a 203 projetos.

"Em termos de dados físicos o POCH apoiou mais de 247 mil formandos (125.906 mulheres e 121.272 homens) entre 2014 e 2016, com destaque para os cursos profissionais, com 112.363 participantes, as bolsas de ensino superior, com 76.211 bolseiros apoiados e ainda os 34.134 adultos envolvidos em cursos de Aprendizagem e de Educação e Formação de Adultos", precisa o comunicado do POCH.

O POCH insere-se na estratégia global do Portugal 2020 (que contempla outros programas noutras áreas) e pretende promover o aumento da qualificação da população, assente em cinco eixos: formação de jovens, formação superior avançada, aprendizagem ao longo da vida, qualidade e inovação e assistência técnica.

Portugal fará um balanço com os parceiros europeus em 2018, sendo que há seis por cento dos fundos do programa que só serão desbloqueados se forem cumpridas as metas.

O POCH tem uma verba atribuída de 3,6 mil milhões de euros, 3,1 do Fundo Social Europeu (FSE) e o restante do Orçamento do Estado.

O Portugal 2020 inclui programas temáticos, como o POCH, regionais, de desenvolvimento rural e assuntos marítimos, envolvendo um total de 26 mil milhões de euros.

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