Presidente do Brasil diz que ninguém é obrigado a ficar no Governo

São Paulo, 24 mai 2019 (Lusa) - O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse hoje que ninguém é obrigado a continuar no Governo depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter ameaçado renunciar se a sua proposta para sistema de pensões for alterada.

"Ninguém é obrigado a continuar como meu ministro. Logicamente ele [Paulo Guedes] está a ver uma catástrofe, é verdade, e eu concordo com ele, se nós não aprovarmos algo realmente muito próximo ao que enviámos ao Parlamento", afirmou Bolsonaro.

A declaração do Presidente brasileiro aconteceu após uma reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na cidade brasileira do Recife.

No início da manhã, a revista brasileira Veja publicou declarações de Paulo Guedes que colocaram em dúvida a sua permanência no Governo brasileiro.

"Apanho um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar. (...) Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. O velho sistema de pagamento de pensões quebrou. Não vamos ter dinheiro para pagar aos funcionários. Vai ser o caos no setor público, tanto no Governo federal como nos estados e municípios", frisou o responsável pela pasta da Economia.

"Eu não sou irresponsável. Eu não sou inconsequente. Não vou embora no dia seguinte, caso não haja aprovação. Mas posso perfeitamente dizer assim: 'Já fiz o que tinha de ser feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar problemas, mas não dá para permanecer no cargo'. Se só eu é que quero a reforma, vou embora para casa", acrescentou.

Na semana passada, o presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados (câmara baixa parlamentar) que discute as mudanças no sistema de pagamento de pensões do Brasil, Marcelo Ramos, falou sobre a possibilidade de o parlamento aprovar um projeto alternativo e diferente do que foi apresentado pela equipa do chefe de Estado do Brasil.

Na sequência dessas declarações, Jair Bolsonaro desafiou a Câmara dos Deputados e o Senado a apresentar uma proposta melhor para a reforma do sistema de pensões do país, após um membro do seu Governo ter afastado essa possibilidade.

"Se a Câmara e o Senado têm propostas melhores do que a nossa, que as coloquem em votação. Não há luta entre poderes, o que há é uma grande fofoca, parece que, lamentavelmente, uma parte considerável dos nossos media se preocupa muito mais com isso do que a realidade e futuro do Brasil e inviabilizam por vezes, atrasam", disse o Presidente, citado pela imprensa local.

O Governo brasileiro defende a aprovação de um amplo e polémico pacote com mudanças que, se for aprovado, deverá instituir uma idade mínima para homens e mulheres terem acesso ao recebimento de pensões por reforma.

Além da idade mínima, o texto defende o aumento do tempo de contribuição e o endurecimento de regras de acesso às pensões por reforma que são pagas para idosos pobres e moradores de áreas rurais.

As mudanças no sistema de pagamento de pensões por reforma tem sido considerada uma condição fundamental para melhorar o défice fiscal das contas do Brasil, que deverá, segundo previsões oficiais do Governo, terminar o ano com resultado negativo de 139 mil milhões de reais (30,4 mil milhões de euros).

O executivo do país sul-americano estima que as mudanças planeadas para o sistema de pagamento de pensões por reforma podem gerar uma economia de "até 1,2 biliões de reais", equivalente a mais de 265 mil milhões de euros, aos cofres públicos em dez anos.

Exclusivos