Pescadores e associações criticam administração portuária de Setúbal

Associações cívicas e de pescadores de Setúbal exigiram hoje mais informação sobre a deposição de dragados provenientes do projeto de melhoria das acessibilidades marítimas do canal de navegação do estuário do Sado.

A Cooperativa de Pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines (SESIBAL), Clube da Arrábida, SOS Sado e Grupo Pestana, que detém o Ecoresort de Troia, reclamam mais informação de todo o processo de licenciamento das dragagens, como também criticam a presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), Lídia Sequeira, que, em declarações à agência Lusa, remeteu para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a responsabilidade pelos locais escolhidos para a deposição de dragados, tendo acusado algumas associações cívicas, como o SOS Sado, de contestarem todas as localizações indicadas.

Lídia Sequeira disse também que as providências cautelares para tentar travar as dragagens de alargamento e aprofundamento do canal de navegação do porto de Setúbal tinham sido todas indeferidas pelos tribunais, desvalorizando o facto de as ações principais ainda poderem ser decididas a favor dos promotores.

Para a associação SOS Sado, "as declarações da doutora Lídia Sequeira causam perplexidade e preocupação, uma vez que são reveladoras de uma postura de profundo desrespeito pelas instâncias judiciais portuguesas e pelo direito de esclarecimento dos cidadãos".

A associação realçou que o "facto incontornável é que a APA indicou recentemente à APSS não estarem ainda cumpridos todos os procedimentos necessários para o início da obra, como referido no documento `Elementos a entregar previamente à obra´ previstos na Declaração de Impacte Ambiental (DIA)".

"O ponto de situação relativo ao incumprimento dos passos obrigatórios e as últimas afirmações proferidas obrigam a que seja esclarecido de imediato ao público pela entidade competente, qual o ponto de situação relativo ao projeto de dragagens no rio Sado", acrescenta.

Ricardo Santos, da SESIBAL, também critica a APSS, bem como a APA, acusando as duas entidades de "pouca troca de informação com as associações de pesca no sentido de encontrar uma solução alternativa à deposição de dragados da Restinga", que disse ser uma zona de pesca fundamental para o sustento de três centenas de pescadores de Setúbal.

O Clube da Arrábida "repudia as repetidas inverdades nas declarações da presidente da APSS", que acusa de tentar convencer os pescadores com a "falsa ideia de que encontraria um local alternativo para a imersão de dragados, quando nunca o poderia fazer com base no Estudo de Impacto Ambiental sobre o qual a APA emitiu a DIA".

"A APSS vem agora empurrar a decisão da escolha do local de imersão de dragados para a APA, quando na realidade, foi a própria APSS, que contratou o Estudo de Impacto Ambiental, que escolheu este local para imersão de dragados. Por seu lado a APA, nas declarações igualmente à agência Lusa, perante as visíveis contradições e recentes contestações, começa a revelar a enorme falta de solidez da decisão da imersão de dragados e, consequentemente da própria (mega) operação de dragagens do rio Sado", afirma o porta-voz do Clube da Arrábida, Pedro Vieira.

O porta-voz daquela estrutura acrescenta que "a APA começa agora a perceber o erro que fez em ter emitido uma DIA favorável ao projeto ao invés de o ter chumbado como fez com o recente projeto do Barreiro".

Por seu lado, para José Roquette, administrador do Ecoresort de Troia, do grupo Pestana, "o que está em causa não é apenas a deposição de dragados, mas as próprias dragagens que, pela sua dimensão - o projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal prevê a retirada de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia -, poderá ter um impacto enorme na vivência daquele espaço".

"As dragagens de manutenção sempre se fizeram e terão de se continuar a fazer, mas não podemos pensar que o porto de Setúbal poderá competir com o porto de Sines. O porto de Setúbal, tal como está, tem sido competitivo, porque senão já tinha desaparecido. Estamos perante uma guerra de egos para tornar o porto de Setúbal competitivo com o porto de Sines", acrescentou.

José Roquette afirmou também que, de acordo com alguns especialistas, a própria comunidade residente de golfinhos roazes-corvineiros, única na Europa, poderá abandonar o estuário do Sado devido ao barulho e aos impactos ambientais das dragagens dos próximos seis anos.

"Por outro lado, também não se compreende a celeridade deste processo de licenciamento para uma transformação radical do porto de Setúbal em tão curto espaço de tempo, quando, para salvaguardar a preservação do ambiente, estivemos dez anos à espera do licenciamento para o Ecoresort de Troia, com uma baixa densidade de construção. E não pode haver dois pesos e duas medidas na salvaguarda das questões ambientais", concluiu José Roquette.

Exclusivos

Premium

Catarina Carvalho

O bom trabalho do José Mário Branco 

Foram três serões de espanto. Assisti à gravação do disco Sempre, de Katia Guerreiro, que foi produzido por José Mário Branco com a consultadoria da mulher, Manuela de Freitas. Foi há cerca de um ano. Assisti a tudo e o objetivo era descrevê-lo numa reportagem que havia de fazer capa de uma das novas edições do Diário de Notícias, nessa altura em preparação, em maio de 2018. Mas, na verdade, aquilo que tive foi uma experiência de vida, daquelas que constituem marcos de existência.

Premium

Marisa Matias

Baralhar e dar de novo

Na próxima semana irá finalmente a votos a Comissão Von der Leyen. Depois de propostas de nomes rejeitadas, depois de várias controvérsias associadas aos novos portfólios apresentados pela presidente eleita, finalizou-se o processo sem, contudo, eliminar a ameaça de conflitos de interesses ou mudar significativamente os portfólios. Nas contas finais, parece que tudo não passou de um jogo de equilíbrios partidários, muito longe dos interesses dos cidadãos.