Parlamento são-tomense quer celeridade do MP no esclarecimento de processos

São Tomé, 15 abr 2019 (Lusa) - O parlamento são-tomense pediu hoje ao procurador-geral da República "mais celeridade" no esclarecimento de vários processos-crimes pendentes, alguns dos quais envolvem o governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada.

A posição foi assumida hoje, em São Tomé, em declarações aos jornalistas, por Raul Cardoso, porta-voz da primeira comissão especializada do parlamento, que auscultou o procurador Kelve Nobre Carvalho, durante duas horas.

"Nós pedimos ao senhor procurador-geral da República para que, de maneira mais célere, tentar esclarecer os casos que estão pendentes no Ministério Publico (MP)", disse Raul Cardoso.

"O procurador remeteu a Assembleia Nacional (parlamento) um relatório sobre aquilo que tem sido o trabalho do MP, que nós vamos analisar com todo o cuidado para na devida altura podermos nos pronunciar", acrescentou Raul Cardoso.

O parlamento chamou hoje o procurador-geral da República e a diretora-geral da Polícia Judiciária (PJ) para uma audição em separado, na sequência das trocas de acusações entre as duas instituições, ocorridas depois da detenção, há cerca de duas semanas, do ex-ministro das Finanças, Américo Ramos.

"Nós temos necessidade de conhecer um pouco a situação da justiça no nosso país, os problemas que o afetam", sublinhou Raul Cardoso que se manifestou preocupado com o que considerou de "indicio de algum mal-estar" entre a PJ e o MP.

O porta-voz da primeira comissão especializada da Assembleia Nacional, que responde pelas questões jurídicas, não entrou em detalhes, referindo apenas que a interpelação aos dois responsáveis "girou sobre os casos mais mediáticos" dos últimos dias.

A direção do partido Ação Democrática Independente (ADI), na oposição desde as legislativas de 2018 em São Tomé e Príncipe, apelou em 12 de abril ao "entendimento" e à "concórdia" entre os órgãos de soberania do país.

"É necessário que haja entendimento entre os órgãos de soberania, só assim o país sairá a ganhar, todo o cidadão sairá a ganhar", disse na altura Alda Ramos, enquanto porta-voz do ADI, partido que governou São Tomé e Príncipe na última legislatura, até 2018.

Numa mensagem à nação, na terça-feira passada, o Presidente da República, Evaristo Carvalho, acusou o Governo, agora liderado pelo MLSTP - PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe -- Partido Social Democrata), de deslealdade institucional e de premeditada e deliberada tentativa de subversão da ordem constitucional.

O primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, reagiu no dia seguinte, rejeitando as acusações e aludindo a tentativas de encobrimento de atos e responsabilidades de alguns dirigentes que usaram indevidamente o erário público.

"Sabemos que existem dificuldades, existe pobreza e essa confusão não leva a lado nenhum. Precisamos de unidade, esta guerra não vale a pena. Nós do ADI apelamos a que haja entendimento, que haja concórdia", acrescentou a dirigente do ADI, a propósito do atual momento do país.

O pano de fundo deste conflito institucional foi a recente prisão preventiva do ex-ministro das Finanças, Américo Ramos e a decisão de constituir arguido o ex-ministro das Obras Públicas, Carlos Vila Nova, (ambos do Governo anterior, do ADI), e que provocaram uma dura troca de acusações entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária.

Uma fonte governamental disse anteriormente à Lusa que o Presidente da República, Evaristo Carvalho, e o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, estiveram reunidos durante cerca de três horas no palácio presidencial, na tarde de quinta-feira.

Segundo a mesma fonte, o encontro permitiu desanuviar o clima de tensão que se registava entre ambos.

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