Parlamento austríaco aprova proibição do véu islâmico nas escolas primárias

Viena, 21 nov (Lusa)- O Parlamento da Áustria aprovou hoje a proibição do véu islâmico nas escolas do ensino primário, que abrange crianças entre os seis e os dez anos.

Aprovada por maioria simples com os votos do Partido Popular (ÖVP, democratas-cristãos) e do Partido da Liberdade (FPÖ, nacionalistas), que integram a coligação de governo, a nova legislação prevê multas de até 440 euros para os pais das menores que não cumpram.

O Governo apresentou a decisão como "uma medida contra a doutrinação religiosa e a estigmatização".

Outro dos objetivos é proteger as menores de uma alegada "sexualização prematura", justificou o vice-chanceler e líder do FPÖ.

Vários especialistas advertiram que a normativa poderá ferir diversos princípios da Constituição, como o da liberdade religiosa e da não discriminação, bem como o das normas jurídicas que regulam o funcionamento escolar e requerem maioria qualificada para a sua aprovação.

O Partido Social-Democrata, a maior força política da oposição, e os liberais do NEOS tinham manifestado disponibilidade para apoiar a legislação, caso a proibição do véu fosse acompanhada por um pacote de medidas para facilitar a integração de imigrantes e refugiados.

"Não vejo que integrar através de multas seja uma solução. São necessárias medidas adicionais", disse o social-democrata Heinrich Himmer, presidente do Conselho Escolar de Viena, citado pela agência austríaca APA.

O Governo recusou negociar o projeto, tendo optado pela aprovação como lei simples, uma opção que pode comportar um "risco legislativo" e poderá ser impugnável junto do Tribunal Constitucional, segundo explicou o jurista Bernd-Christian Funk.

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

A angústia de um espanhol no momento do referendo

Fernando Rosales, vou começar a inventá-lo, nasceu em Saucelle, numa margem do rio Douro. Se fosse na outra, seria português. Assim, é espanhol. Prossigo a invenção, verdadeira: era garoto, os seus pais levaram-no de férias a Barcelona. Foram ver um parque. Logo ficou com um daqueles nomes que se transformam no trenó Rosebud das nossas vidas: Parque Güell. Na verdade, saberia só mais tarde, era Barcelona, toda ela.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

Dos pobres também reza a história

Já era tempo de a humanidade começar a atuar sem ideias preconcebidas sobre como erradicar a pobreza. A atribuição do Prémio Nobel da Economia esta semana a Esther Duflo, ao seu marido Abhijit Vinaayak Banerjee e a Michael Kremer, pela sua abordagem para reduzir a pobreza global, parece indicar que estamos finalmente nesse caminho. Logo à partida, esta escolha reforça a noção de que a pobreza é mesmo um problema global e que deve ser assumido como tal. Em seguida, ilustra a validade do experimentalismo na abordagem que se quer cada vez mais científica às questões económico-sociais. Por último, pela análise que os laureados têm feito de questões específicas e precisas, temos a demonstração da importância das políticas económico-financeiras orientadas para as pessoas.

Premium

Marisa Matias

A invasão ainda não acabou

Há uma semana fomos confrontados com a invasão de territórios curdos no norte da Síria por parte de forças militares turcas. Os Estados Unidos retiraram as suas tropas, na sequência da inenarrável declaração de Trump sobre a falta de apoio dos curdos na Normandia, e as populações de Rojava viram-se, uma vez mais, sob ataque. As tentativas sucessivas de genocídio e de eliminação cultural do povo curdo por parte da Turquia não é, infelizmente, uma novidade, mas não é por repetir-se que se deve naturalizar e abandonar as nossas preocupações.