Os Verdes querem impedir apoios públicos às culturas de olival intensivo

Beja, 09 abr 2019 (Lusa) - O Partido Ecologista "Os Verdes" vai apresentar projetos de lei para impedir a atribuição de apoios e ajudas públicas às culturas de olival intensivo e criar um distanciamento mínimo em relação a zonas habitacionais.

As iniciativas foram anunciadas hoje pela líder parlamentar ecologista, Heloísa Apolónia, no final das jornadas parlamentares do partido, que decorreram, durante dois dias, no distrito de Beja.

"É preciso tomar medidas para travar a expansão da praga que se tornou o olival intensivo e superintensivo e também outras culturas intensivas", afirmou a presidente do grupo parlamentar do PEV, em declarações à agência Lusa.

A deputada ecologista indicou que um dos projetos de lei, a apresentar pelo partido na Assembleia da República (AR), pretende que os "olivais intensivos e superintensivos deixem de ter apoios públicos e ajudas públicas".

"Não é correto que tenham acesso a medidas agroambientais, onde podem ter ajudas à produção, quando estamos a falar de uma produção insustentável", vincou Heloísa Apolónia, defendendo que os apoios públicos devem estar direcionados para "culturas sustentáveis e que promovam a sustentabilidade do território".

As culturas intensivas, alertou, implicam "um enorme gasto de água, problemas muito sérios com a utilização dos pesticidas e herbicidas ao nível da afetação direta da saúde das populações e da contaminação de linhas de água e de solos".

A líder parlamentar do PEV adiantou que o partido vai avançar com um segundo projeto de lei para criar "um distanciamento mínimo" das culturas intensivas em relação às zonas habitacionais e a outros equipamentos, como escolas.

"Não é sustentável que existam olivais intensivos e superintensivos às portas de casas das pessoas com a utilização de pesticidas", advertiu, considerando que a medida permitiria "proteger a saúde pública".

Heloísa Apolónia notou que "ficou bem patente", durante as jornadas parlamentares, após contactos com entidades, associações e populações, que existe "uma carência efetiva de fiscalização às práticas que são utilizadas nas culturas intensivas".

"Os organismos públicos competentes devem colocar-se no terreno, a fiscalizar estas práticas, porque isto está a tornar-se uma verdadeira praga descontrolada e é importante fiscalizar e inspecionar a utilização de pesticidas e herbicidas", disse.

Quanto à ferrovia, o presidente do Grupo Parlamentar do PEV indicou que o partido vai "marcar, para agendamento no mês de maio, uma interpelação ao Governo", no plenário da AR, com a presença do ministro do Planeamento, para debater "a verdadeira estratégia para a Rede Ferroviária Nacional".

A líder parlamentar ecologista exigiu a "eletrificação e modernização total" do troço Casa Branca-Beja, para promover a ligação a Lisboa e a Évora, e a criação da ligação Beja-Funcheira, com a correspondente ligação das linhas do Alentejo e do Sul.

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