MP investiga financiamento da Câmara da Feira a campo sintético de futebol

O Ministério Público (MP) revelou hoje ter aberto um inquérito à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, ao Clube Desportivo Arrifanense e à empresa de relvados sintéticos Safina por alegado financiamento indevido de um campo de futebol.

A queixa partiu da vereação do PS na autarquia e refere-se a 74.308 euros que a autarquia terá pagado à coletividade de Arrifana mediante uma prova de execução da obra que, segundo os socialistas, envolveu uma fatura "falsa", sendo que a empresa de sintéticos Safina veio mais tarde a penhorar o clube por falta de pagamento desse mesmo campo relvado.

Contactada pela Lusa, a Procuradoria-Geral da República confirmou a receção da queixa apresentada pela concelhia socialista e adiantou: "O inquérito, dirigido pelo MP do Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro, na secção de Santa Maria da Feira, encontra-se em investigação e está em segredo de justiça".

O caso remonta a 2015 e envolve o que Margarida Gariso, porta-voz da vereação socialista na autarquia liderada pelo PSD, classifica de "incumprimento das cláusulas do contrato celebrado entre a Câmara Municipal e o Clube Desportivo Arrifanense", no âmbito de um programa de apoio à construção ou renovação de campos de relvado sintético em instalações desportivas do concelho.

O clube candidatou-se ao programa com um orçamento da empresa RED - Relvados e Equipamentos Desportivos e a autarquia comprometeu-se a apoiar 74.308 euros de um investimento total de 148.616, "após a entidade beneficiária comprovar ter despendido na execução das obras a totalidade da quantia correspondente à parte não apoiada".

Segundo a queixa do PS, em dezembro de 2015 a Câmara pagou os referidos 74.308 euros "em função da alegada prova" e já aí "um facto estranho se constata: e entidade que emite recibo pela construção do relvado é a SAFINA - empresa distinta da que o Arrifanense apresentou na sua proposta".

O PS refere que há outro aspeto que "ainda mais se estranha": apesar de a Safina ter emitido o referido recibo de pagamento, moveu depois um processo de execução de penhora "ao clube por falta de pagamento do relvado sintético".

Lamentando que o presidente da autarquia tenha reagido aos pedidos de esclarecimento sobre este assunto com "ataques pessoais e baixa política para tentar esconder a verdade com uma peneira", Margarida Gariso diz que a Câmara "permitiu o pagamento do subsídio em função de documentos financeiros e contabilísticos falsos, financiando de forma encapuçada a aquisição de um bem através de orçamentos altamente inflacionados, assim mantendo conluio com estas situações".

Além disso, considerando "o acordo alcançado entre o clube e a Safina no processo judicial, e a dotação de subsídio por parte da Câmara, ao contrário do que consta do protocolo, é a Câmara que assume e paga a totalidade do investimento" no campo sintético.

Emídio Sousa, presidente da Câmara da Feira, afirmou à Lusa que "não há qualquer ilegalidade" no desempenho da autarquia: "Atribuímos o subsídio no montante de 50% do valor total do campo, com base numa fatura que confirmava o pagamento da obra, que está executada. Se houve alguma irregularidade no processo, foi entre clube e a empresa dos relvados".

O autarca lamentou a investigação resultante da "atitude persecutória do PS", por defender que essa "lança dúvidas sobre a atual direção do clube, que só está em funções há cerca de um ano e tem feito um bom trabalho", pelo que o inquérito "serve apenas para afastar as pessoas de bem que ainda colocam o seu tempo e dinheiro ao serviço do associativismo".

Miguel Bastos, diretor da empresa RED, cujo orçamento foi apresentado para assinatura do contrato entre Arrifanense e Câmara, disse à Lusa que não chegou a assumir a obra.

"Depois perdemos o contrato para a Safina, que deve ter apresentado um orçamento mais barato", explicou.

Já o administrador da Safina, Pedro Coelho, esclareceu que assumiu a empreitada por ter apresentado "melhor preço" que a RED, afirmou que a respetiva fatura foi emitida depois de o clube entregar à empresa um cheque pré-datado no valor por liquidar e realçou que o protocolo entre Arrifanense e a autarquia estabelece que o subsídio é pago "em função do comprovativo da despesa efetiva e não da despesa orçamentada".

"O problema foi que o anterior presidente do clube pediu para liquidar a fatura em várias parcelas, mas foi sempre adiando o pagamento e, como ao fim de mais de um ano ainda não tínhamos sido pagos, tivemos que avançar para a penhora", recordou, realçando que foi a atual direção a acordar o posterior pagamento em prestações, "que está a ser cumprido".

A Lusa também tentou ouvir a direção do Clube Desportivo Arrifanense, mas essa não esteve contactável em nenhum dos números de telefone utilizados.

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