Mobilidade na CPLP deve avançar a duas velocidades - secretário-executivo

Lisboa, 07 mai 2019 (Lusa) - O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse hoje que o projeto da mobilidade no espaço daquela organização pode avançar a duas velocidades, mas não garante que em julho possa ser assinado o primeiro acordo.

"Percebemos que dada a natureza da CPLP, que tem descontinuidade geográfica e níveis de desenvolvimento económico diferenciados, neste momento, era difícil encontrar um projeto comum que englobasse todos os Estados-membros. De forma que o que está em cima da mesa é uma abordagem flexível e gradual", afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles, em declarações aos jornalistas, à margem do III Encontro sobre Mobilidade Académica na CPLP, que decorreu na sede da organização em Lisboa.

"Isto significa que podemos ter uma CPLP de geometria variável, isto é, se dois países quiserem avançar mais cedo, ou quatro ou cinco, no que diz respeito à mobilidade, não ficam à espera de todos os outros", acrescentou.

As decisões na CPLP são tomadas por consensos, lembrou o diplomata, adiantando que neste momento haver consenso entre os nove Estados-membros em relação à mobilidade "talvez fosse difícil de alcançar".

Quanto aos países que querem avançar já e os que não querem, Ribeiro Telles recusou-se a indicar algum.

Quando questionado sobre se mantém a esperança de que o acordo para a mobilidade académica possa avançar já em julho, durante o Conselho de Ministro da organização, a decorrer em Cabo Verde, respondeu: "Continuo com esperança que durante a presidência de Cabo Verde, que é de dois anos, sejam dados passos importantes em relação à mobilidade. Mas não me comprometo com calendários".

Em 2017, Cabo Verde e Portugal apresentaram uma proposta conjunta de mobilidade interna, que prevê a criação de um regime de autorizações de residência válido para todos os países da CPLP.

Este regime está fundado no critério da nacionalidade, mas pressupõe o reconhecimento recíproco de habilitações académicas e qualificações profissionais e a portabilidade dos direitos sociais.

Na opinião de Ribeiro Telles, todos os enquadramentos jurídicos tem as suas complexidades e o que se está agora a procurar são denominadores comuns.

"Cabo Verde já apresentou uma proposta para um acordo geral sobre mobilidade, e é isso que está em cima da mesa, e que vai ser discutido a nível técnico, numa reunião que vai ter lugar na CPLP em finais de maio. E se, se as condições se proporcionarem, então sim discutiremos já de uma forma política, a alto nível político, em julho" o acordo no Mindelo, cidade de Cabo Verde que acolhe o encontro, disse o embaixador, que se mostrou cauteloso.

O reconhecimento da importância que a aposta na formação de recursos humanos altamente qualificados assume nos contextos nacionais tem tornado "imperativa" a abordagem do tema da mobilidade académica na CPLP, pois existem áreas económicas em forte expansão nos países da CPLP com carências ao nível de recursos humanos qualificados, considerou hoje Ribeiro Telles na sua intervenção, na abertura do III Encontro "Mobilidade Académica na CPLP -- Das aspirações às concretizações", que decorreu na sede da organização em Lisboa.

Assim, o intercâmbio do conhecimento científico, através do incremento da mobilidade de estudantes, docentes e investigadores, "é um caminho incontornável para que ocorram mudanças sociais, económicas, políticas e culturais estritamnete articuladas com as inovações técnicas, tecnológicas e científicas do mundo globalizado em que vivemos", defendeu.

Na opinião do embaixador, o tema da mobilidade académica, a que corresponde a mobilidade do conhecimento, pode constituir "uma resposta sustentável aos desafios enfrentados nos contextos nacionais", caracterizados por uma heterogeneidade e especificidades que transformam a atuação conjunta "num enorme desafio".

O encontro, que contou no encerramento com a intervenção de Mário Avelar, coordenador da comissão temática e representante do grupo de trabalho "Mobilidade Académica na CPLP", teve como participantes vários responsáveis do mundo académico que partilharam experiências e iniciativas ao nível da mobilidade académica.

Todos falaram da forte adesão por parte dos estudantes aos programas e inicitivas que têm lançado ao nível universitário, nomeadamente com programas de bolsas, mas também criticaram as dificuldades na obtenção de vistos.

Ana Paula Laborinho, diretora do escritório de Portugal da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (Observador Associado da CPLP) sublinhou também a dificuldade no estabelecimento de métricas comuns e do reconhecimento dos títulos académicos, importantes para o reconhecimento das competências dos alunos e bolseiros nos vários Estados-membros.

Lusa Fim