Ministro do Ambiente destaca flexibilidade do Fundo Ambiental para aumentar investimento

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, destacou hoje a flexibilidade do Fundo Ambiental para aumentar o investimento para 1,6 milhões de euros, com o objetivo de financiar mais projetos de adaptação às alterações climáticas.

"De facto, o Fundo Ambiental tem maior flexibilidade. Para este ano estava previsto um milhão de euros e, com um despacho, passou a 1,6 milhões de euros e conseguimos financiar mais projetos", avançou João Pedro Matos Fernandes.

O governante falava no Espaço Memória, no Parque Empresarial do Barreiro, distrito de Setúbal, onde assistiu à assinatura de 11 contratos para projetos de adaptação às alterações climáticas com municípios ou associações selecionadas.

Na cerimónia, o ministro lembrou que "as alterações climáticas não são o futuro, mas o presente", frisando que Portugal pode comprová-lo "não só com o verão passado, mas também com o inverno".

O Fundo Ambiental foi lançado em fevereiro e recebeu 31 candidaturas, das quais foram admitidas 11.

De acordo com o governante, os projetos selecionados dividem-se em três grandes áreas: gestão de recursos hídricos, redução das pilhas de calor que se formam nas cidades e recuperação dos habitats destruídos pelo fogo.

Os contratos de financiamento assinados hoje representam um total de investimento de 2,1 milhões de euros, para apoios de 1,6 milhões de euros.

Três dos projetos selecionados vão receber 200 mil euros cada um. É o caso das propostas dos municípios de Viana do Castelo, de Gavião, no distrito de Portalegre, e de Cascais (Lisboa), segundo dados do Ministério do Ambiente.

Em Gavião, vão ser organizados espaços verdes no sítio "Tapada da Senhora", para obter zonas de sombreamento que permitam regular a temperatura ambiente e contrariar o efeito de 'ilha de calor'.

A candidatura de Viana do Castelo contempla dois projetos de prevenção e gestão de risco de incêndio associado ao clima e vão apostar na gestão de combustíveis nas faixas de proteção à rede viária municipal e nas zonas industriais de Neiva e Lanheses.

A proposta de Cascais tem como objetivo aumentar a resiliência às alterações climáticas através da renaturalização de uma horta comunitária de modo a reduzir o consumo de água e de outros recursos naturais, mas também reduzir o calor, em meio urbano.

Além daquelas três candidaturas, o concelho de Viseu vai receber 175,6 mil euros para diminuir as superfícies relvadas no município reduzindo o gasto de água em regas, esperando a autarquia conseguir uma redução de cerca de 80% no consumo de água.

Para a comunidade intermunicipal da região de Coimbra, o Fundo Ambiental destinou cerca de 170 mil euros para dar a espaços públicos condições adequadas a enfrentar períodos de calor extremo, criando locais de abrigo, com sistemas de refrigeração alimentados a painéis solares.

Um plano de arborização do 'Monte do Picoto', com a plantação de espécies autóctones e capazes de captar carbono, transformando a área "num pequeno pulmão" de Braga obteve resposta positiva do Fundo Ambiental e terá 166 mil euros de apoio.

O Barreiro vai receber 159,3 mil euros para promover a arborização e requalificação do eixo urbano e para obter sombreamento e corredores de ventilação.

Os 121 mil euros atribuídos ao município de Amarante destinam-se à requalificação de 18 espaços verdes com substituição de áreas relvadas por plantas arbustivas e herbáceas com pouca necessidade de água.

O projeto apresentado pelo município de Montalegre, no distrito de Vila Real, tem um financiamento de 93,8 mil euros para gestão de povoamentos com recurso a técnicas que não impliquem mobilização do solo e promovam a proteção e conservação do solo e da água, enquanto o município de S. João da Pesqueira, no distrito de Viseu, conseguiu apoio de 88 mil euros para enfrentar as ondas de calor.

Castelo Branco propôs rearborizar com espécies autóctones 56,31 hectares na Serra na Gardunha, zona atingida por um incêndio, em agosto de 2017, e vai receber 44 mil euros.

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