Ministra da Justiça portuguesa inicia hoje visita oficial de três dias a Angola

Luanda, 16 abr 2019 (Lusa) - A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, inicia hoje uma visita de três dias a Luanda, capital de Angola, onde nasceu, prevendo, entre outros encontro, uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queiroz.

O encontro entre os dois responsáveis pela pasta da Justiça está marcado para as 10:00 locais (mesma hora em Portugal continental) no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, seguindo-se uma visita ao setor de Identificação Civil e Criminal daquele departamento governamental.

A ministra realiza assim a sua primeira visita oficial depois de, há dois anos, uma outra ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países.

Em novembro do ano passado, durante a visita do Presidente angolano, João Lourenço, a Portugal, os governos dos dois países assinaram, no Porto, vários acordos de cooperação que estavam por formalizar há vários anos, nomeadamente na área da Justiça. Nesta matéria, os acordos assinados abrangem desde o intercâmbio na reinserção social de presos que tenham cumprido penas à colaboração entre a Polícia Judiciária portuguesa e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano.

No segundo dia da visita, na quarta-feira, estão previstos encontros com os juízes-presidentes do Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas, Tribunal Supremo, com o procurador-geral da República, Provedor de Justiça e ainda com o ministro do Interior.

No terceiro e último dia da visita oficial, Francisca Van Dunem desloca-se à província de Benguela, onde vai visitar o Tribunal de Comarca do Lobito, recentemente inaugurado, e informar-se sobre os serviços da Justiça.

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