Jaime Gama defende que Açores devem controlar conhecimento produzido na região

O antigo presidente da Assembleia da República Jaime Gama defendeu que os Açores devem assumir o controlo dos recursos e do conhecimento produzido na região.

Jaime Gama falava na terça-feira, na conferência "Ultraperiferia vs Autonomia", em Ponta Delgada, no âmbito do XXIV Encontro Fora da Caixa, promovido pela Caixa Geral de Depósitos.

O atual presidente do conselho de administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos e do Novo Banco dos Açores salientou que "todas as partes do mundo convergem aos Açores para fazer investigações e pesquisas" e frisou que é fundamental "ter esses recursos" em mãos açorianas "e não nas mãos de outros".

É essencial "que nos Açores, e no país, haja a capacidade para conhecer, não digo mais do que os outros ou primeiro que os outros, mas, pelo menos, a nível igual aos outros, aquilo que são esses recursos, aquilo que é a legislação necessária para proteger esses recursos, aquilo que são os objetivos da exploração desses recursos", prosseguiu.

O político açoriano, que foi ministro em vários governos socialistas e presidente da Assembleia da República (2005-2011), afirmou que "o pior dos erros é ir a reboque" do conhecimento gerado pelos outros.

"Gostava que os Açores não fossem apenas o cenário onde [a investigação] ocorre, mas fossem o sujeito, o comandante dessa nau, dessa aventura, dessa descoberta", reiterou Jaime Gama.

Na mesma conferência, João Bosco Mota Amaral, o primeiro presidente do Governo Regional dos Açores (1976-1995), e que foi também presidente da Assembleia da República (2002-2005), destacou "uma grande perturbação no relacionamento entre as margens do oceano Atlântico, nomeadamente quanto à incerteza que paira sobre a presidência norte-americana".

O social-democrata começou por frisar a complementaridade dos conceitos de autonomia e ultraperiferia, já que o estatuto de região ultraperiférica "é resultado direto da autonomia constitucional".

"Há uma relação frutuosa na autonomia regional, que resultou no reconhecimento do estatuto europeu de região ultraperiférica", acrescentou.

O ex-presidente do Governo Regional dos Açores salientou que o reconhecimento do estatuto europeu de regiões ultraperiféricas "surgiu depois de muitos esforços para encontrar uma via de acompanhar o país na solução europeia, mas com garantias de que havia uma política europeia para as ilhas", que não arrasasse a economia regional com a entrada no mercado europeu.

Mota Amaral lembrou ainda a luta para que a UE não olhasse para as regiões ultraperiféricas "como um peso morto", uma vez que são "a projeção da Europa pelos mares do mundo".

"Sentimos que sozinhos tínhamos dificuldades em lutar pelos nossos objetivos, por isso é que se lançou a iniciativa do diálogo interinsular", afirmou o social-democrata.

Também Jaime Gama frisou a importância que a consagração do estatuto de região ultraperiférica teve para a região, ao afirmar que "é de sublinhar como os Açores entenderam, numa ótica de abertura, e não de fechamento, que isso era algo de benéfico e não recearam esse passo, esse desafio, esse estímulo".

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