Transportadores de mercadorias ameaçam com "paralisação total" a partir de junho

A Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) criticou hoje o "mau funcionamento" do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) e ameaçou com uma "paralisação total do setor" a partir de junho.

"As ações a tomar poderão passar pela realização de manifestações várias, a ocorrer a partir de junho", lê-se num comunicado da ANTRAM, associação que dá até ao final de maio para que o IMT e o Governo apresentem ao setor "medidas concretas e de implementação imediata" para alterar a situação.

Em causa está o "funcionamento deficiente do IMT, nomeadamente os constrangimentos gerados por ineficiências estruturais" do organismo, um tema que foi discutido na última reunião estatutária de transportadores.

"Durante a reunião foi visível o total descontentamento dos empresários para com o funcionamento do IMT, havendo mesmo um sentimento de que a atual situação só poderá ser ultrapassada com manifestações e ações demonstrativas de rutura irreversível entre o setor que representamos e o IMT", avançou a associação.

O IMT revela uma "total falta de coesão e harmonização de funcionamento entre a liderança central e estruturas descentralizadas, que não se coíbem em atuar segundo os próprios critérios e entendimentos", criticou a ANTRAM.

Segundo a associação, "esta ineficiência e desorganização dificulta o funcionamento de milhares de empresas de transporte rodoviário de mercadorias, que dependem, por imposição legal, desta estrutura da administração".

A ANTRAM diz que "não é admissível, nem legal" que, por exemplo, a obtenção de uma cópia certificada de uma licença comunitária demore dois meses ou que "a elaboração de um mero formulário para dar cumprimento à legislação que é publicada tarde seis meses", exemplificou.

"Não é admissível que -- por inexistência de técnicos habilitados para o efeito -- não sejam emitidos licenciamentos para equipamentos para transporte especial de indivisíveis", continua a associação, lembrando que, por sua vez, o Estado exige às transportadoras "o cumprimento de um conjunto de normas, cujo incumprimento é penalizado com elevadas coimas e em que qualquer relacionamento com a administração, por mais simples que seja, carece de pagamento de taxas e emolumentos".

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