SIPE desapontado com adiamento da negociação da contagem do tempo de serviço docente

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) saiu hoje de uma reunião no Ministério da Educação "muito desapontado" com o adiamento da apresentação de propostas para a recuperação do tempo de serviço docente congelado para final de fevereiro.

"Estávamos esperançados que começássemos a analisar as soluções para a recuperação do tempo de serviço dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo congelado. Ficámos muito desapontados. Apenas nos foi dito que a plataforma de recenseamento foi prolongada até ao fim da semana, que ainda não tinham dados para nos dar e que estavam a estudar um pacote de soluções para negociar, uma vez que, devido à complexidade jurídica e ao custo associado, tem sido de muito difícil trabalho. Adiaram esta reunião para dia 28 de fevereiro. Considero que é um adiamento porque no fundo não se passou nada", disse à Lusa a presidente do SIPE.

Júlia Azevedo lamentou que da reunião, que contou com a presença da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e da secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, não tenham saído novidades, estando ainda o Governo a recolher informação sobre o posicionamento atual dos professores na carreira.

Segundo a presidente do SIPE, até ao final da semana a tutela está ainda a compilar informação sobre avaliações dos professores, habilitações, formações, entre outras matérias que tenham impacto no reposicionamento na carreira.

Júlia Azevedo diz que o SIPE não aceita que a próxima reunião aconteça apenas a 28 de fevereiro e insiste em reabrir o processo negocial da portaria de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira, cuja portaria regulamentar foi publicada na terça-feira, não contemplando qualquer quota de vagas anuais, contra a vontade dos sindicatos.

O SIPE critica o processo negocial até ao momento, tendo também em conta o decurso das negociações para o reposicionamento dos professores retidos no 1.º escalão da carreira, por terem entrado para os quadros quando a função pública já estava congelada, e se encaminha para um texto final que, segundo o SIPE vai permitir ultrapassagens e impor mais "travões e travõezinhos" na progressão na carreira.

"A negociação tem resultado em portarias que têm travado cada vez mais a progressão dos docentes", criticou Júlia Azevedo.

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