Sintra apoia reabilitação da Escola Básica Padre Alberto Neto, em Rio de Mouro

O executivo municipal de Sintra aprovou hoje um protocolo de colaboração com o Ministério da Educação para a realização de obras de beneficiação na Escola Básica Padre Alberto Neto, em Rio de Mouro, que passará a dispor de refeitório.

Segundo a proposta de protocolo que será assinado na quarta-feira, o custo da empreitada de beneficiação da Escola Básica Padre Alberto Neto está estimado em 525.000 euros, dos quais 350.000 serão assumidos pelo Ministério da Educação.

O município de Sintra suportará o restante investimento, até ao montante máximo de 175.000 euros, "para recuperar o pavilhão desportivo e a construção do refeitório escolar", explicou à Lusa o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS).

"A escola Padre Alberto Neto é um dos problemas graves que temos no nosso concelho, porque precisa de obras profundas de remodelação e obras que estão avaliadas em seis milhões de euros", afirmou o autarca, à margem da reunião de câmara em que foi aprovada, por unanimidade, a proposta de protocolo.

O presidente da autarquia notou que o município não pode fazer a totalidade das obras, mas considerou que "entre não fazer a recuperação toda e não fazer nada há um meio-termo", que se traduz no protocolo que assinará com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

A intervenção no estabelecimento do Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, além da recuperação do pavilhão desportivo e dos balneários, incluirá a substituição do bar atual por um refeitório dotado de cozinha, para servir os 930 alunos, repartidos por 40 turmas, informou a autarquia.

A Padre Alberto Neto faz parte de um grupo de 14 escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico da rede pública abrangidas por um contrato estabelecido com o Ministério da Educação, em 2009, para a transferência de competências para o município da manutenção e conservação de instalações escolares.

A autarquia disponibilizou-se junto do Ministério da Educação para adiantar parte da verba necessária para a reabilitação da escola por fases, em empreitadas até um milhão de euros, montante que seria sucessivamente reinvestido para a conclusão das obras, mas "até agora sem resposta", notou Basílio Horta.

O presidente da autarquia salientou que a atual intervenção resolve os problemas "mais imediatos", mas que também se terá de encontrar solução para as infiltrações que afetam outros pavilhões, embora admitindo que possa ser preciso avaliar se se deve "fazer uma escola nova ou recuperar" a existente.

Para Basílio Horta, o município está disponível para receber mais competências na área da Educação, mas frisou que "a descentralização não pode ser só para aliviar o Orçamento do Estado" e deve prever os meios para investir na reabilitação e funcionamento do parque escolar.

A autarquia lançou um projeto para a construção de 48 cozinhas em refeitórios escolares do concelho, orçado em quatro milhões de euros para investir em três anos, dos quais "16 já estão feitas", adiantou o autarca.

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