A posição do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Industrias de Alimentação, Bebidas e Tabaco de Portugal (SINTAB) surge depois de ter sido conhecida a proposta de um consórcio de empresários estrangeiros para adquirir o grupo com sede na aldeia de Benlhevai, concelho de Vila Flor, no distrito de Bragança.
O grupo encontra-se em processo de insolvência há cerca de um ano e, embora os cerca de 500 trabalhadores tenham os salários em dia e queiram manter as empresas, estão "apreensivos relativamente ao futuro", disse à Lusa José Eduardo Andrade, dirigente do SINTAB.
"O Estado devia ter aqui uma palavra no sentido de exigir algumas garantias dos postos de trabalho", concretizou, acrescentando que "a proposta de recuperação garante o pagamento das dívidas ao bancos, mas nada diz sobre a manutenção dos postos de trabalho".
O grupo empresarial transmontano - que entrou em insolvência após a falência do banco BES - conta com cinco empresas em Portugal e Espanha e dívidas que ascendem a 60 milhões de euros, sendo o maior credor o Novo Banco.
"A recuperação das dívidas ao Novo Banco não se pode sobrepor à garantia de manutenção do posto de trabalho de centenas de trabalhadores e, consequentemente, da viabilização do futuro das suas famílias", defende o sindicato.
O dirigente sindical indicou à Lusa que os advogados do SINTAB estão a avaliar a possibilidade de manifestar esta preocupação dos trabalhadores, num requerimento a apresentar ao juiz responsável pelo processo.
"Entende o SINTAB que deve o Estado Português, não só na qualidade de credor por via da Segurança Social e Autoridade Tributária, mas também na defesa de interesses presentes no Novo Banco, exigir, junto dos proponentes, a inscrição de claras e inequívocas garantias de manutenção dos atuais postos de trabalho na proposta de recuperação", reiterou.
O receio dos trabalhadores, de acordo com o sindicato, é que "os novos investidores se aproveitem da quota de mercado da Sousacamp para fazer escoamento dos próprios produtos" e não apostem tanto na produção local.
Os trabalhadores não são parte ainda no processo de insolvência, que agora deverá passar a recuperação, já que não têm créditos a reclamar nesta fase, acrescentou o dirigente sindical.
"Os trabalhadores não têm nenhum salário em atraso. A própria empresa a trabalhar a 30, 40 ou 50% da capacidade consegue riqueza suficiente para pagar aos trabalhadores e fazer algum investimento", vincou.
O sindicato valoriza "a inversão do sentido de evolução do negócio, que em pouco tempo passou do definhamento contínuo sob erros de gestão e más decisões de investimento do anterior acionista e administrador, para uma perspetiva clara de recuperação económica e operacional, fruto da exemplar conduta do administrador de insolvência".
Ainda assim, considera "é preocupante" a "contínua descapitalização do setor produtivo nacional, que atira o país para a completa vulnerabilidade e dependência de interesses estrangeiros em setores estratégicos como o da agricultura".
Os credores deverão pronunciar-se no dia 27 de junho, em Assembleia de Credores, sobre a proposta de recuperação apresentada por um empresário belga e outro espanhol, que já constituíram uma sociedade em Portugal, a "Rudi & Mittelbrunn, Lda." para viabilizarem a Sousacamp.
Um dos dois empresário apresentados como "mundialmente conhecidos" é Rudi François J. Joris, um belga radicado na Polónia e "considerado uma referência mundial na formação técnica e profissional no setor dos cogumelos".
O outro investidor é o espanhol Ignacio Felipe Mittelbrunn Fuentes que se propõe fazer uma parceria com o grupo brasileiro BDN, que opera nas áreas do agronegócio, imobiliária, financeira e da saúde.