Relação de Moçambique com FMI em 2019 terá consultas e assistência técnica

A relação de Moçambique com o Fundo Monetário Internacional (FMI) durante o ano de 2019 será baseada, unicamente, em consultas e assistência técnica por parte instituição, disse hoje à Lusa fonte da instituição.

"A relação entre Moçambique e o FMI em 2019 será somente ao abrigo das consultas do Artigo IV", referiu Ari Aisen, representante do FMI em Moçambique, anunciando a deslocação de quadros do fundo a Maputo já no próximo mês.

O artigo IV requer consultas do FMI às economias dos países membros, por forma a exercer a sua monitorização e consequente aconselhamento com vista ao crescimento e estabilidade económica e não inclui ajuda financeira.

Ari Aisen respondia a questões colocadas pela Lusa, depois de o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, ter anunciado na terça-feira, num encontro com editores de órgãos de informação, em Maputo, que em 2019 ainda não haverá desembolsos do fundo, mas a relação poderá ser mais próxima.

Mesmo sem um programa de apoio financeiro ou um programa monitorado, Moçambique compromete-se a cumprir metas a que estaria sujeito naquelas modalidades, nomeadamente na área do combate à corrupção e reestruturação do setor público, acrescentou.

"Estamos satisfeitos em escutar que o ministro da Economia e Finanças decidiu, na ausência de um programa monitorado, implementar as sugestões do corpo técnico do FMI, apresentadas durante a visita a Maputo em novembro", referiu Ari Aisen.

Em fevereiro, "quadros técnicos dos departamentos Legal e Fiscal do FMI visitarão Maputo para prover assistência técnica a um diagnóstico dos desafios existentes nas áreas de governança e corrupção em Moçambique", acrescentou.

O FMI está igualmente satisfeito com o facto de Adriano Maleiane "enfatizar a reforma do setor empresarial do Estado".

"Na visão do FMI, será essencial restruturar, privatizar ou liquidar empresas do setor público que se encontrem em situação financeira de 'distress'", ou seja, sob pressão económico-financeira.

O FMI foi uma das organizações internacionais que suspendeu os apoios financeiros a Moçambique em 2016, na sequência da revelação de empréstimos não declarados por empresas estatais que tornaram a dívida pública insustentável e por haver indícios de corrupção.

Naquele que é conhecido como o caso das "dívidas ocultas", no valor de dois mil milhões de dólares, o ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, três ex-banqueiros do Credit Suisse e um intermediário da empresa naval Privinvest foram detidos em diferentes países desde 29 de dezembro a pedido da justiça norte-americana.

De acordo com a acusação, as dívidas garantidas pelo Estado moçambicano entre 2013 e 2014 para três empresas de pesca e segurança marítima terão servido de base para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos.

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