Publicada portaria a confirmar aumento das pensões entre 0,78% e os 1,03% em 2019

O Governo publicou hoje a portaria que confirma que o andamento da inflação e o crescimento da economia asseguram em 2019 um aumento de todas as pensões entre os 0,78% e os 1,03%.

O aumento reflete a subida do valor médio de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos terminados no terceiro trimestre de 2018, apurada a partir das contas nacionais trimestrais do Instituto Nacional de Estatística (INE), que foi de 2,58 % e a variação média do IPC (Índice de Preços no Consumidor) nos últimos 12 meses, sem habitação, disponível em dezembro de 2018, que foi de 1,03%.

Assim, as pensões e outras prestações atribuídas pelo sistema de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), de montante igual ou inferior a duas vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), são atualizadas em 2019, em 1,60%, as de valor compreendido entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS são atualizadas em 1,03%, e as de valor superior a seis vezes o valor do IAS, são atualizadas em 0,78%.

A portaria, hoje publicada em Diário da República e assinada em conjunto pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, produz efeitos desde 01 de janeiro de 2019.

Esta atualização regular, em linha com o previsto na lei que regula o aumento das pensões, abrange 3,5 milhões de pensões pagas a um total de 2,8 milhões de pensionistas.

Há ainda um grupo de cerca de 1,6 milhões de pensionistas que recebe pensões até 1,5 IAS (653,64 euros) que terá em janeiro um aumento extraordinário de 10 euros e de seis euros -- estando neste segundo caso os que recebem uma pensão que tenha sido atualizada entre 2011 e 2015.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

A Europa, da gasolina lusa ao palhaço ucraniano

Estamos assim, perdidos algures entre as urnas eleitorais e o comando da televisão. As urnas estão mortas e o nosso comando não é nenhum. Mas, ao menos, em advogado de Maserati que conduz sindicalistas podíamos não ver matéria de gente rija como cornos. Matéria perigosa, sim. Em Portugal como mais a leste. Segue o relato longínquo para vermos perto.Ontem, defrontaram-se os dois candidatos a presidir a Ucrânia. Não é assunto irrelevante apesar de vivermos no outro extremo da Europa. Afinal, num canto ainda mais a leste daquele país há uma guerra civil meio instigada pelos russos - e hoje sabemos, como não sabíamos ainda há pouco, que as guerras de anteontem podem voltar.

Premium

Marisa Matias

Greta Thunberg

A Antonia estava em Estrasburgo e aproveitou para vir ao Parlamento assistir ao discurso da Greta Thunberg, que para ela é uma heroína. A menina de 7 ou 8 anos emocionou-se quando a Greta se emocionou e não descolou os olhos enquanto ela falava. Quando, no final do discurso, se passou à ronda dos grupos parlamentares, a Antonia perguntou se podia sair. Disse que tinha entendido tudo o que a Greta tinha dito, mas que lhe custava estar ali porque não percebia nada do que diziam as pessoas que estavam agora a falar. Poucos minutos antes de a Antonia ter pedido para sair, eu tinha comentado com a minha colega Jude, com quem a Antonia estava, que me envergonhava a forma como os grupos parlamentares estavam a dirigir-se a Greta.